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Justiça

Lava Jato contra-ataca

Para escolha de um membro do STF é necessário que ele tenha “notório saber jurídico e reputação ilibada” de acordo com a legislação, apesar que a avaliação disso não é especificada, por isso vemos como exemplo o presidente atual do STF, Dias Toffoli, mesmo não tendo passado nos concursos para juiz acabou conseguindo uma vaga na suprema corte depois de indicação de Lula, de quem foi advogado nas campanhas. Ao contrário do que acontece no MPF, onde os procuradores são concursados.

Após a decisão da semana passada de que os processo envolvendo caixa dois seriam enviados para Justiça Eleitoral, mesmo havendo crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que são crimes graves,  a turma da Lava Jato (força tarefa que envolve Polícia Federal, MPF’s e Tribunais de Justiça, para conseguir combater esses crimes que acabam prescrevendo – o que se espera se forem parar direto nos tribunais eleitorais) decidiu usar sua “expertise” contra o STF.

Todos sabem que os promotores da Lava Jato ao prepararem suas acusações tinham três cuidados, não deixar falhas que pudessem ser exploradas pelas defesas, pela imprensa e militância parciais e que, incrivelmente, pudessem ser usadas em favor dos corruptos na suprema corte.

Enfim, com conhecimento jurídico claramente muito superior aos membros do STF, agora os promotores irão fazer a inversão do ônus da prova nos casos onde os corruptos, se aproveitando da decisão do STF, digam que havia caixa dois.

“Se um réu afirmar, por exemplo, que arrecadou propina para investir ilicitamente em uma campanha, a Lava Jato deve pedir a inversão do ônus da prova –  ou seja, se o réu diz que havia caixa dois, então que demonstre… A alegação do réu não basta. Você precisa de documentos materiais que comprovem aquilo, sobe a pena de que a competência seja determinada pela livre vontade do réu.” disse Deltan Dallagnol.

Vamos ver agora como os advogados de defesa dos corruptos e o STF vai tentar contornar isso.

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Justiça

CPI faz ligação entre Flávio Bolsonaro e lobby por casinos com Danilo Trento da Precisa

Eduardo Girão (PODEMOS), mesmo sendo considerado governista, trouxe informações importantes de uma ligação de lobby para liberação de jogos de azar na modalidade de casinos no Brasil.

Ao perguntar ao diretor da Precisa, Danilo Trento, durante a CPI da covid, hoje (23), ele questionou sobre Trento sobre os motivos de sua ida à Las Vegas onde, supostamente, estaria em contato com proprietários de grandes empresas daquela cidade, enquanto o congresso Brasileiro, com o empenho do PP (Partido Progressista – sócio do PT no mensalão), do atual chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, tenta aprovar a liberação de jogos semelhantes no país, que também tem o apoio de grandes “empresários do ramo religioso”, quase todos apoiadores do atual presidente.

Trento se negou à responder e na sequencia Girão comparou as datas com as de uma comitiva do Senado, paga com dinheiro público, onde foram o presidente da Embratur, Gilson Machado, atual ministro do Turismo, Hélio Negão e o responsável pelo pedido, o senador Flávio Bolsonaro, para conhecer o modelo daquela cidade americana com relação aos casinos.

Pouco antes, Trento se negou a comentar sobre a Xis Internet Fibra que, com apoio de Flávio Bolsonaro, conseguiu contato com o BNDS para tentar um financiamento público para essa empresa. Vale lembrar, que a viagem com agendas coincidentes ocorreu em janeiro de 2020, antes da pandemia, que “coincidentemente” durante a visita da Precisa à fábrica da Covaxin na Índia – em que também utilizaram as dependências do consulado do Brasil no país – foi que Bolsonaro ligou para o presidente daquele país para falar sobre a compra de vacinas que ainda não havia testes nem pedido de testes no Brasil, e que Trento negou ter algum relacionamento, anterior ou atual, com a família Bolsonaro.

São tantas coincidências e tantos “negócios” coincidentes entre pessoas da Precisa e a família Bolsonaro, antes e durante a pandemia, que é até estranho eles não pisarem um no pé do outro em algum país estrangeiro. Só isso já seria algo muito “estranho”, mesmo se não soubéssemos o restante da história.

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Justiça

Bolsonaro reconduz Augusto Aras para AGU, digo, PGR

Bolsonaro decidiu reconduzir Augusto Aras para mais dois anos na PGR, Procuradoria Geral da República, mesmo agindo ele como se fosse da AGU, Advocacia Geral da União. O motivo disse é porque a PGR é um órgão do Ministério Público, quem deve denunciar possíveis casos de corrupção no âmbito do governo federal, enquanto a AGU faz a defesa do governo.

Aras muitas vezes demorou ou deixou de abrir investigações contra membros ou ações do governo, só o fazendo quando pressionado, pediu arquivamentos de processos dos mesmos, algumas sendo ignoradas, mas mantidas e investigadas pelo próprio STF. Piorando por ser um dos principais agentes que ajudaram a sepultar a Lava-Jato. Antes mesmo de ser escolhido suas críticas à ela já eram conhecidas, talvez esse foi o motivo da escolha dele por Bolsonaro.

Talvez agora que Aras está mais longe agora da cadeira no STF aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Melo e talvez comece a atuar como um procurador e não mais parecendo um defensor.

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Justiça

Escolha perfeita: Bolsonaristas querem a juíza Ludmila Lins Grilo no STF

A  juíza Ludmila Lins Grilo tem ganhado muitos seguidores nas redes sociais após suas postagens [incompatíveis com a posição] em que critica as restrições, definidas em LEI, de saúde, que impediam festas. As postagens subsequentes ao pedido de um advogado que sua conduta fosse investigada pelo CNJ foram ainda mais “instigantes” aos novos fãs, já que o tom infantil do texto satisfez àquele público.

Concordância absosuta

O número de comentários em sua postagem sugerindo que ela fosse indicada à uma cadeira no STF foi o maior, e nesse ponto eu CONCORDO EM GRAU, NÚMERO E GÊNERO. A Exma Grilo tem o perfil ideal que combina com os integrantes atuais do atual Supremo e está bem próximo do perfil que seus novos fãs iriam gostar, já que o outro ídolo desses mesmos fãs escolheu Kássio Marques Nunes há pouco tempo.

Assim logo chegaríamos a primazia que tem o supremo tribunal venezuelano.

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