Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as cidades com mais de 500 mil habitantes serão as próximas a receber o 5G, mas dez dos 26 municípios com esse porte ainda não possuem as leis de antenas atualizadas, o que dificulta a instalação da infraestrutura necessária para a nova tecnologia. Os dados são da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, e não leva em consideração a legislação e processos administrativos nas capitais, que já tiveram a ativação do 5G em 2022.
A próxima meta fixada no leilão da quinta geração de internet móvel prevê o atendimento de todas as cidades com mais de 500 mil habitantes com uma antena para cada 10 mil habitantes na próxima etapa de ativação. As operadoras enfrentam, no entanto, o entrave das legislações antigas para efetivamente expandir o sinal 5G para as cidades de médio porte.
De acordo com o levantamento da Conexis Brasil Digital, com base em dados do Conecte 5G – projeto das operadoras de telecom com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil –, dez cidades precisam de uma nova legislação para se adequarem e possibilitarem a implantação e expansão da nova tecnologia em seus territórios. São elas Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).
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Segundo Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil, existem três tipos de situação nos próximos municípios a receber o 5G. “As operadoras têm por obrigação ativar o sinal até julho de 2025, mas tem se esforçado para antecipar esse cronograma. Esse levantamento teve por base critérios que estão estabelecidos na legislação federal, a Lei Geral de Antenas, e demonstrou cidades que têm ambiente normativo municipal favorável à instalação do 5G e à sua ampliação, demonstrou outros municípios que têm uma situação intermediária, que nem todas as diretrizes estão contempladas na sua legislação municipal, e outros municípios que têm uma situação preocupante em que, ou não dispõem de uma lei específica para tratar o licenciamento dessas antenas ou, de forma abrangente, não atendem às diretrizes da legislação federal e às melhores práticas para o licenciamento”, destaca.
O edital prevê a instalação do 5G nas cidades de médio porte até julho de 2025, mas o início da ativação da tecnologia no país está avançado e, como a demanda é grande, todo o processo deve ocorrer de forma mais célere. Tanto que a agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades, o que depende, agora, de leis locais para a rápida instalação de antenas.
Diogo Della Torres explica que o processo de alteração legislativa é demorado, uma vez que a prefeitura precisa estudar o tema, criar uma proposta legislativa na Câmara Municipal, debatê-la com os vereadores e aprovar o texto antes de o prefeito sancionar a nova lei. “Posteriormente à sanção dessa legislação, muitas vezes é necessária uma regulamentação via decreto ou mesmo uma alteração dos processos e procedimentos adotados pela prefeitura. Por isso, é importante que todos esses municípios que não estão aptos a receber o 5G estejam atentos, coloquem foco nesse tema, provoquem as suas discussões, suas análises, para que haja aprovação do texto o quanto antes”, alerta.
Quase lá
De acordo com os dados da Conexis, 12 municípios com mais de 500 mil habitantes já têm legislação específica sobre o tema, o que é considerado positivo pelo setor. No entanto, alguns textos precisam de maior aderência às diretrizes da
