O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 135,5 mil para duas cidades da Região Nordeste afetadas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
Cícero Dantas, na Bahia, poderá captar cerca de R$ 27,7 mil para o restabelecimento de paralelepípedos no Bairro Abelardo Vieira de Andrade e na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no centro da cidade. As estruturas foram danificadas após chuvas intensas no início de janeiro.
Já Maturéia, na Paraíba, receberá R$ 108 mil para a locação de dois carros-pipa para abastecimento da zona urbana.
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Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil61
