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Economia

Entenda o que é limbo previdenciário; projeto busca resolver o problema

Last updated: 2023/04/06 at 10:52 AM
O Divergente Published abril 6, 2023
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O chamado limbo previdenciário é caracterizado pelo período em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado.

“A problemática do limbo previdenciário, ocorre quando o empregado em gozo de benefício previdenciário de auxílio-doença é atestado pelo médico perito do INSS como apto para o trabalho, determinando seu retorno à atividade, cessando assim a licença remunerada. O empregado, ao retornar à empresa, é submetido à reavaliação clínica com médico da empresa. E este atesta a inaptidão do trabalhador, recomendando, portanto, que o trabalhador permaneça afastado. Decisão esta que contraria o laudo pericial do INSS”, explica a advogada cível e trabalhista do escritório Carvalho

O Divergente abril 6, 2023
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