O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (10), o repasse de cerca de R$ 390 mil para ações de defesa civil na cidade de Jacinto, em Minas Gerais. O recurso será usado na reconstrução de três unidades habitacionais destruídas por chuvas intensas na região.
Em 2023, já foram repassados pelo MIDR quase R$ 350 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Também nesta segunda-feira, o MIDR reconheceu a situação de emergência em 18 cidades atingidas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Clique aqui para saber mais.
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Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil61
