O STF está novamente decidindo, com Mendes e Barroso votando a favor, da cobrança sindical. Assunto já vinha vem ganhando destaque, na mídia brasileira, com a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ressuscitar a famigerada contribuição sindical obrigatória, extinta pela Lei nº 13.467/2017, conhecida popularmente como reforma trabalhista.
A princípio a questão é sobre deixar se fazer a filiação, mas quem está proibindo que se filiem? ou seja, que estão julgando se não há proibição? Por isso que muitos acreditam que o que se está fazendo é abertura para voltarem com a cobrança obrigatória.
Alguns dizem que acabar com os sindicatos prejudicou direitos dos trabalhadores, mas é fato: Muitos trabalhadores nem sabiam do que a cobrança se tratava e que vantagens teriam nisso.
Cansamos de ver na imprensa grupos que ficavam milionários, talvez bilionários, pois tinham uma licença de sindicato, fazendo a cobrança sindical de empresas e não tendo um atendimento nem contato com trabalhador.
Caso pessoal: Ao iniciarmos um trabalho numa área ainda desconhecida, depois uns dois anos começamos a receber cobranças de pagamento de sindicatos. Cada um nos classificava do jeito que achava, como usávemos computadores (quem não usa no trabalho hoje?) até de sindicatos de “digitadores” recebíamos os boletos já pronto. Depois de ignorá-los por bom tempo, um dia recebemos uma notificação judicial, então decidimos ligar para o sindicado que fez a cobrança e pedir que tipo de trabalhadores eles representavam, quem atendeu foi uma criança, que disse ter oito anos, que o telefone era da casa dela e que os pais não estavam, estava sozinha em casa. Ali era o sindicato que iria “nos representar”.
Nos EUA as empresas se desesperam quando os empregados decidem se sindicalizar, digo decidem, pois eles tem esse direito e o fazem quando e como querem.
Então vamos discutir de novo: Se hoje não é mais obrigado, nós podemos nos filiarmos e criarmos nossos sindicatos, o que eles estão decidindo no STF? O medo deles estarem criando o caminho para uma nova cobrança obrigatória é justificada, principalmente por algo pelo Supremo.