O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (16), o repasse de mais de R$ 2,6 milhões a 20 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 543,7 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O maior repasse desta terça-feira, de mais de R$ 1,3 milhão, é para a cidade de Pedra Azul, em Minas Gerais, que foi atingida por fortes chuvas. Os recursos serão usados na reconstrução de 17 unidades habitacionais na área urbana da cidade.
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Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, 14 municípios foram afetados pela estiagem e vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água. São eles: Marau (R$ 19,5 mil), Quaraí (R$ 20,1 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 50 mil), São José do Inhacorá (R$ 10 mil), São João do Polêsine (R$ 10,9 mil), Erechim (R$ 50 mil), Passa Sete (R$ 54 mil), Arroio do Tigre (R$ 31 mil), Rosário do Sul (R$ 19,7 mil), Capão Bonito do Sul (R$ 33 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 9,9 mil), Santo Antônio do Palma (R$ 10 mil), Sagrada Família (R$ 59,8 mil) e Restinga Seca (R$ 41,8 mil).
Já a cidade de São Jerônimo foi atingida por vendaval e vai receber R$ 53 mil para a compra de cestas básicas.
São Paulo
Em São Paulo, a cidade de Francisco Morato, afetada por chuvas intensas, vai ter à disposição R$ 467 mil para a construção de muro de arrimo em gabião e reconstrução de sistema viário.
Bahia
Na Bahia, Santa Cruz Cabrália, afetada por chuvas intensas, vai contar com R$ 199 mil para a limpeza urbana de vias públicas.
Alagoas
Em Alagoas, o município de Coité do Nóia vai contar com quase R$ 170 mil para a reconstrução de duas unidades habitacionais danificadas pelas fortes chuvas
Mato Grosso
Por fim, em Mato Grosso, a cidade de Alto Paraguai, também afetada pelas chuvas, vai usar quase R$ 35 mil para comprar cestas básicas.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil61
