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Economia

Transporte rodoviário de cargas teme aumento de custos após decisão do STF

Last updated: 2023/09/04 at 5:27 AM
O Divergente Published setembro 4, 2023
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Entidades e parlamentares ligados ao transporte rodoviário de cargas temem o aumento de custos financeiros e operacionais como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF declarou inconstitucionais quatro pontos da Lei do Motorista (13.105/2015). Recentemente, a corte julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, que questionava vários trechos da legislação que se aplica aos motoristas do setor.

Embora, a maior parte dos dispositivos questionados tenha permanecido inalterada, pontos nevrálgicos para o funcionamento das transportadoras foram julgados como inconstitucionais, o que traz preocupação, afirma Narciso Figueiroa Júnior, assessor jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC

O Divergente setembro 4, 2023
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