Os municípios mineiros vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 1 bilhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Belo Horizonte, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 54 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Betim, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Patos de Minas, Poços de Caldas, Juiz de Fora e Contagem que recebem R$ 7.169.567,73 cada.
Já os municípios como Abadia dos Dourados, Santa Bárbara do Leste, São Francisco de Sales, Serranos e Vermelho Novo recebem R$ 1.075.433,62 cada. O valor é menor para o estado.
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Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Minas Gerais, até o dia 8 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em relação ao primeiro decêndio de janeiro.
“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.
