De acordo com números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) o faturamento do setor mineral foi de R$ 129,5 bilhões no primeiro semestre de 2024, 8% de aumento em relação ao mesmo período de 2023 (R$ 119,9 bilhões). As exportações somaram US$ 21,5 bilhões, o que representa aumentos de 8,5% em receita quando comparado ao mesmo período de 2023. Já as importações atingiram US$ 17,25 bilhões, ou 31% a menos do que no primeiro semestre de 2023. O saldo mineral foi equivalente a 41% do saldo da balança comercial (US$ 42,31 bilhões).
A contribuição do saldo mineral para o saldo da balança comercial no semestre é ainda mais relevante porque ajudou a evitar que o saldo comercial brasileiro caísse além dos 6,11%, na comparação com o mesmo período do último ano. “Se o Brasil quer uma economia forte, equilibrada, tem, obrigatoriamente, que apoiar os setores exportadores, que é o caso da mineração. No entanto, vemos que estão sendo criados cada vez mais tributos e encargos para dificultar os negócios e a expansão dessa importante indústria”, afirma Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Jungmann afirma ainda que a insistência do Brasil em criar mais impostos e taxas para sobrecarregar a mineração, como imposto seletivo, fundos de infraestrutura, taxas de supostas fiscalizações, taxa de transporte de cargas, trilhos etc., pode provocar um retrocesso do setor mineral.
No primeiro semestre de 2024, o setor mineral gerou mais de 218 mil empregos diretos no setor e 2.700 municípios mineradores foram recolhedores de CFEM. Em relação ao faturamento, os estádos de Minas Gerais, Pará e São Paulo tiveram alta de 8%, 12% e 17%, respectivamente, e o minério de ferro foi responsável por 62% do faturamento do setor, com R$ 80,1 bilhões. O minério de ferro foi responsável por 71,6% das exportações, com 179,5 milhões de toneladas de ferro exportadas (US$ 169,6 bilhões) no semestre, um crescimento de 5,8% em toneladas e de 12,9% em dólar. A arrecadação total de impostos e tributos pelo setor aumentou cerca de 8%, totalizando R$ 44,7 bilhões. A arrecadação de CFEM totalizou R$ 3,6 bilhões. A previsão dos investimentos do setor em projetos é de US$ 64,5 bilhões para o período de 2024-2028.
Jungmann diz que uma excelente justificativa para o Brasil apoiar a expansão da produção mineral, além da contribuição econômica, está focada na necessária aceleração da transição energética para combater os efeitos danosos das mudanças climáticas. Segundo o IBRAM, há diversos minérios considerados críticos para desenvolver tecnologias que encurtem o caminho para atingirmos uma economia de baixo carbono.
“O Brasil detém potencial para ser um dos líderes no fornecimento global de tais substâncias minerais, no entanto pouco avança em pesquisa geológica, em financiamento para empreendimentos minerais, em desenvolvimento tecnológico para o setor, em regulação e em fiscalização, entre outros fatores, como segurança jurídica. O Brasil precisa adquirir consciência sobre a relevância da mineração para promover o seu desenvolvimento e reverter este quadro”, defende.
O IBRAM formulou uma publicação “Fundamentos para políticas públicas em minerais críticos e estratégicos para o Brasil”, um compilado de propostas de linhas mestras para que o Estado brasileiro possa, de forma mais acelerada, estruturar uma política dedicada à produção de minerais críticos e estratégicos em larga escala, visando o presente e, em especial, o futuro. A proposta pode ser conferida no https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2024/07/Fundamentos_para_politicas_publicas_em_minerais_criticos_e_estrategicos.pdf. O trabalho foi entregue ao Congresso Nacional e a publicação teve participação do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O IBRAM dia acreditar que uma mineração planejada e executada sob boas práticas de ESG irá gerar proliferação de negócios em extensas cadeias produtivas, já que quase todas utilizam minérios, além de um aumento em empregos, renda e arrecadação.
O IBRAM apresentou ainda os avanços da Agenda ESG da Mineração do Brasil, instituída a partir de 2019. Para estruturá-la, o IBRAM e mineradoras associadas atuam em 12 grupos de trabalho para delinear metas, planos de ação, objetivos e indicadores em temas diversos como segurança de processos, saúde e segurança ocupacional, uso de água e energia, diversidade e inclusão, relação com comunidades, mitigação de impactos, gestão de resíduos etc.
Entre os principais resultados demonstrados estão a ausência de fatalidade em incidentes com barragens em 2023 ;maior participação de mulheres no setor: de 17,14% em 2021 para 21,45% em 2023, sendo a meta de 34% até 2030. Cresceu também o percentual de mulheres em lideranças, de 18,72% em 2021 para 22,10%, sendo 35% a meta até 2030, além da maior participação de pessoas com deficiência no setor, de 4,61% em 2021 para 4,64% em 2023, sendo a meta de 6% até 2030. Atualmente, 100% das mineradoras possuem canais de comunicação com as comunidades e as mineradoras reduziram uso de água nova, em 17% entre 2022 e 2023, além de aumentar o consumo de energia renovável em 11,6% no mesmo período. O resultado completo do setor mineral no primeiro semestre de 2024 pode ser acessado em https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2024/07/20240710_Coletiva-de-Imprensa-Resultados-1S24_V1.pdf.
