A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 403.006,82 para nove municípios do Amapá. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de agosto.
Os beneficiados são Calçoene (R$ 223,94), Ferreira Gomes (R$ 8.691,38), a capital Macapá (R$ 1.848,77), Mazagão (R$ 7.100,90), Oiapoque (R$ 447,12), Porto Grande (R$ 1.664,64), Santana (R$ 331,68), Tartarugalzinho (R$ 361,40) e Vitória do Jari (R$ 382.336,99).
O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que boa parte do valor recolhido a título de CFEM é direcionado aos municípios e que o valor tem papel relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.
“Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração.”
No total, foram distribuídos cerca de R$ 493 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Destes, R$ 98.695.544,45 foram destinados às unidades federativas, enquanto R$ 394.782.207,46 foram distribuídos entre 2.171 municípios brasileiros.
Segundo a ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 44 milhões) e Pará (aproximadamente R$ 40,8 milhões).
Confira a lista de valores recebidos por municípios
