O Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), anunciado pelo governo no último dia 26, tem como um dos objetivos abrir 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano. Outra meta é alcançar uma média nacional do Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de 60%, até 2030.
A iniciativa foi apresentada com a intenção de promover a expansão e recuperação de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção agropecuária. A portaria que trata da medida foi assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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A ideia do projeto é conectar regiões produtoras aos centros consumidores e aos aparelhos logísticos de exportação, como destaca Fávaro, ao afirmar que o projeto vai contribuir para o processo de produção e fornecimento de alimentos para a população.
“Por isso, o Mapa investe na recuperação de estradas que permitem, não apenas que os alimentos cheguem com qualidade e com melhor preço à mesa das pessoas, mas contribuam substancialmente para a melhoria da qualidade de vida da população rural, melhorando acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio”, afirmou.
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A execução do programa será coordenada pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Vale destacar que a Subsecretaria ficará responsável por editar instruções normativas para definir critérios de priorização no uso de créditos orçamentários.
A implementação do projeto deve ocorrer em parceria com organizações públicas, privadas e internacionais. Diante disso, serão aplicados recursos públicos e avaliações periódicas dos resultados e impactos gerados.
