O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) se reuniu esta semana para uma rodada de apresentação sobre os planos e políticas que vêm sendo desenvolvidos pelo Ministério da Cultura (MinC) e suas entidades vinculadas. O encontro ocorreu na sede do Ministério da Cultura, em Brasília.
Formado por 36 representantes do setor público e da sociedade civil, o CNPC é um órgão colegiado encarregado de propor a formulação de políticas públicas de cultura e avaliar as diretrizes e a execução do Plano Nacional de Cultura.
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“Acho que precisa ter um registro de que esse é um conselho muito aguerrido e que sempre busca uma maior participação da sociedade civil. É sempre um aprendizado grande para o Estado brasileiro se abrir, ser mais poroso à fala da sociedade civil e aprimorar essas nossas relações para absorver a fala da sociedade”, afirma a secretária de Articulação Federativa e Comitê de Cultura, Roberta Martins, que presidiu a reunião, realizada terça e quarta-feira (dias 4 e 5).
Um dos pontos do da reunião do CNPC foi o processo de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. No encontro foram apresentados os estudos que estão sendo conduzidos pela equipe técnica da Diretoria do SNC junto com consultores. Também foram expostos planos e políticas que estão sendo debatidos e elaborados pelo MinC.
“Focalizamos três desses planos e políticas em especial. A primeira é a Política Nacional de Culturas Tradicionais e Populares, coordenada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, que escutou muitas partes no Brasil inteiro e hoje apresenta seus resultados para o CNPC”, explica Roberta Martins.
“A segunda é a Política Nacional do Livro e Leitura, com a Secretaria de Formação do Livro e Leitura. Nós temos um grande dever de aumentar essa população leitora e o CNPC tem que ser nosso aliado, tem sido nosso aliado na política do Livro e Leitura. E apresentamos também o Brasil das Artes, que é a política nacional das artes, da Funarte”, acrescenta a secretária.
A pauta incluiu, ainda, um balanço da Política Nacional Aldir Blanc. O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Leandro, levou informações sobre a execução do primeiro ciclo da política e reiterou que a consolidação da Aldir Blanc como fluxo contínuo garante que os recursos já repassados aos entes federativos não serão devolvidos.
O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi outro tema da reunião. Roberta Martins informou que o texto, aprovado em abril pelo pleno do CNPC, está em fase final de análise na Casa Civil.
A expectativa é de que o projeto de lei seja encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional ainda no mês de agosto. A partir disso, uma série de audiências públicas serão realizadas para debater com toda a sociedade.
Esta foi a 43ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural.
