O ano de 2024 foi marcado por tragédias ambientais que afetaram dezenas de milhares de pescadores e pescadoras de norte a sul do país. O resultado desses eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes em todo o mundo, foi sentido diretamente pelos pescadores artesanais da região Amazônica, que enfrentaram a pior estiagem já registrada. Diante dessa crise humanitária, o governo federal destinou R$ 1 bilhão em auxílio emergencial extraordinário.
O estado do Rio Grande do Sul, severamente impactado pelas enchentes, também teve prejuízos de bilhões de reais. Além dos danos materiais e imateriais sofridos por comunidades inteiras, até hoje a pesca permanece afetada, devido a uma alteração na distribuição das espécies de pescados que antes se localizavam em áreas mais costeiras.
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Cientistas afirmam que, com o agravamento da emergência climática, situações como essas irão acontecer com maior frequência e intensidade. Segundo a Auditoria da Pesca 2024, publicada pela organização Oceana, esses impactos podem ser reduzidos se houver maior investimento em ações estruturantes, como monitoramento e estatística pesqueira.
“Em 2024, o Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou somente R$ 12 milhões em ações para monitoramento, pesquisa e geração de dados sobre a atividade pesqueira, valor que representa apenas 3% de todo o orçamento planejado para a pasta, que foi de R$ 350 milhões”, pontua o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni.
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“O rio nunca tinha secado daquele jeito. Em 2024, a gente andava por onde antes só se passava de barco. Morreram toneladas de peixes, e a água que era nosso consumo deixou de ser potável. Foi um impacto total na saúde, na economia e na nossa tradição”, lembra Josana da Costa, pescadora artesanal há mais de 30 anos, de Óbidos, no Pará.
A mais de quatro mil quilômetros dali, no litoral gaúcho, Daniel da Veiga Oliveira também guarda na memória os efeitos da nova realidade climática. “Cada vez tem mais ressaca levando lixo para o mar. Tem dia que nem coloco rede, porque sei que vai vir só entulho. Antes, dava para prever as boas pescarias. Agora o clima muda de uma hora para outra”, relata o pescador artesanal do Rio Grande do Sul.
Os dois vivem em regiões opostas do país, mas compartilham o mesmo desafio: sobreviver e manter um modo de vida tradicional ameaçado pelo aquecimento das águas, as mudanças na distribuição de espécies e a ocorrência cada vez maior de eventos extremos, como secas e enchentes históricas.
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Segundo o professor e pesquisador Rodrigo Sant’Ana, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), essas transformações já são visíveis. “Nas regiões Sul e Sudeste, espécies típicas de águas mais frias estão sendo substituídas por outras, adaptadas ao calor. Isso muda a oferta de pescado, afeta a segurança alimentar das comunidades e exige adaptação tanto de quem pesca, quanto de quem consome”, explica.
Ele acrescenta que a alteração na distribuição das espécies também interfere na renda e na logística dos pescadores, que precisam percorrer distâncias cada vez maiores para manter a produção. Sant’Ana observa ainda que, até mesmo espécies grandes e migratórias, como os atuns – pescados por mais de 50 países no Atlântico – já mostram mudanças no padrão de distribuição devido a alterações da temperatura das águas.
Para ele, a adaptação à emergência climática precisa ocorrer em toda a cadeia, do pescador ao consumidor. É fundamental que o setor produtivo busque práticas sustentáveis e diversifique as capturas, e que o Poder Público adapte as medidas de gestão para essa nova realidade. As comunidades tradicionais também terão de incorporar novas espécies à dieta para manter a nutrição, e consumidores urbanos precisarão estar abertos a experimentar pescados diferentes dos habituais.
Os dados da Auditoria da Pesca 2024, contudo, demonstram que a atualização e a adaptação das medidas de gestão aos novos cenários climáticos ainda são uma realidade distante. No orçamento do MPA, por exemplo, somente R$ 5 milhões foram aplicados no planejamento de desenvolvimento sustentável da pesca industrial, amadora, esportiva e ornamental, montante que representa 1,4% do previsto para a pasta no ano. Esta é uma das razões que explica o fato de mais de 92% dos estoques pesqueiros não estarem incluídos em nenhum plano de gestão– algo que deveria ser uma das principais atividades finalísticas do Poder Público.
Enquanto isso, Josana e Daniel seguem ajustando suas rotinas ao imprevisível — seja a seca extrema na Amazônia ou as ressacas no litoral gaúcho. Mas ambos sabem que, sem planejamento e apoio estruturado, pode chegar o dia em que não haverá mais redes cheias, nem rios navegáveis para manter viva a tradição que carregam e que os sustenta.
Diante dessa realidade e com o propósito de reduzir os impactos para a atividade e para pescadores e pescadoras, a Auditoria da Pesca da Oceana propõe um conjunto de ações estruturantes, como: a aprovação do Projeto de Lei 4789/2024, que estabelece uma nova política para a atividade de pesca nacional baseada na ciência, na gestão sustentável dos recursos pesqueiros e no combate à pesca ilegal, dentre outras medidas.
