O governo anunciou um novo modelo de crédito imobiliário voltado à classe média, com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria para famílias com renda acima de R$ 12 mil. A proposta inova na forma como os bancos captam recursos para o financiamento habitacional, operando dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
A medida deve ampliar a oferta de crédito para habitação e fortalecer as operações enquadradas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), beneficiando especialmente a classe média. De acordo com o Ministério das Cidades, a iniciativa deve impulsionar o setor da construção civil e gerar novos empregos.
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Atualmente, o governo avalia que os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço no mercado, à medida que investidores diversificavam suas aplicações. Com a reforma, a expectativa é reverter esse quadro: a meta é direcionar gradualmente 100% dos recursos da poupança ao crédito imobiliário. Na prática, quanto mais dinheiro for aplicado na caderneta de poupança, maior será a disponibilidade de crédito para novos financiamentos habitacionais.
Novas regras
O novo modelo reestrutura o uso dos depósitos em poupança para ampliar o volume de crédito disponível, tornando o sistema mais eficiente, competitivo e sustentável.
Entre as mudanças, o valor máximo do imóvel financiado pelo SFH passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, e o público-alvo será formado por famílias com renda mensal entre R$ 12 mil e R$ 20 mil.
Além disso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão seguir as regras do SFH, que limitam os juros a 12% ao ano. Segundo estimativas da Agência Brasil, a Caixa Econômica Federal poderá financiar mais 80 mil moradias até 2026 com a nova estrutura.
Transição gradual
A implantação será feita em etapas, a partir de 2025, e o novo modelo deve entrar em plena vigência em janeiro de 2027.
Durante a transição, continua valendo a exigência de que 65% dos recursos captados na poupança sejam aplicados em crédito habitacional. Atualmente, os 35% restantes são divididos entre depósitos compulsórios no Banco Central (20%) e operações livres (15%).
Com as novas regras, o volume dos compulsórios será reduzido gradualmente para 15%, e 5% dos recursos passarão a ser aplicados diretamente no novo regime de financiamento.
O que muda na prática
A proposta redefine o funcionamento do sistema de crédito imobiliário, maximizando a poupança como principal fonte de financiamento habitacional. Após o período de transição, o total de recursos depositados na caderneta servirá como base integral para o setor, encerrando o repasse compulsório de parte desses valores ao Banco Central.
