Lançado pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (11), o estudo inédito Demografia da Enfermagem do Brasil mostrou que o número de postos de trabalho no setor da enfermagem aumentou em 46,3% na Região Centro-Oeste em cinco anos — de 76,1 mil vínculos em 2017 para 119,7 mil em 2022. Contudo, o número não equivale à quantidade de profissionais empregados na região, uma vez que um mesmo trabalhador pode ocupar mais de um vínculo empregatício.
Financiada com recursos do Ministério da Saúde e realizada em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a pesquisa Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil mapeou o panorama do mercado de trabalho da enfermagem — setor que concentra o maior número de postos na área da saúde — e detalhou o perfil dos profissionais do Brasil, considerando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O estudo teve o objetivo de fornecer uma ampla base de dados para que gestores e entidades de saúde possam elaborar ações específicas e implementar políticas voltadas ao provimento, gestão e valorização da enfermagem no país.
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Os resultados apontaram que, assim como a Região Nordeste, o Centro-Oeste apresentou o maior crescimento proporcional no período em alguns níveis. A atenção primária (básica) do Centro-Oeste respondeu por 7,1% do total de 285.052 vínculos em 2022. A atenção secundária (média complexidade) da região manteve crescimento estável de 9,2% dos 238,5 mil postos do país em 2022. Já na terciária (alta complexidade), que apresentou a maior expansão absoluta e percentual entre os níveis de atenção, a região concentrou 8,1% dos 899,5 mil postos em todo o país. O total de vinculados em enfermagem no país aumentou em 44% no período.
Chama a atenção que, de 2020 em diante, os números de contratação de enfermeiros e técnicos sofreram aumentos significativos, sobretudo no setor público, o que se encaixa no aumento da demanda trazida pela pandemia de covid-19. Segundo o ministério, o crescimento do número desses profissionais nesse período, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), reflete o fortalecimento das políticas de expansão e qualificação da saúde de 2017 a 2022.
Regimes de trabalho e presença no SUS
O estudo destacou a predominância de vínculos formais de trabalho e constatou que 67% dos contratos estão registrados sob o regime celetista (CLT). Os demais profissionais (33%) atuam por meio de contratos estatutários e outras formas de vínculo, como temporários e autônomos. Segundo o ministério, essa diversidade reflete a heterogeneidade do mercado de trabalho no setor, abrangendo tanto servidores públicos quanto empregados da iniciativa privada.
Além disso, a pesquisa mostrou que os profissionais da enfermagem representam a maior parte da força de trabalho no SUS. Segundo o ministério, a presença desses profissionais é indispensável em todos os níveis de atenção, desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade.
A força de trabalho, ainda segundo o estudo, permaneceu majoritariamente feminina — cerca de 85% do total —, com um predomínio de jornadas com durações entre 31 e 40 horas semanais e com remuneração média entre dois e três salários mínimos.
