Os órgãos federais e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo federal, localizados no Distrito Federal, devem observar o dia 30 de novembro, data em que se celebra Dia do Evangélico na capital, nesta quarta-feira, como ponto facultativo.
A portaria do Ministério da Economia, que determina a medida, foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (29). De acordo com a norma, a medida não é aplicável às unidades administrativas que prestem atendimento ao público e que já possuam agendamento para atender – presencial ou remotamente – nesta quarta-feira.
O Dia do Evangélico foi instituído pela Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995, como feriado distrital, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Saúde
No DF, o feriado altera o funcionamento de serviços públicos, mas as atividades essenciais estão mantidas. É o caso das emergências dos hospitais regionais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião, que atendem de forma ininterrupta, assim como a emergência odontológica do Hospital Regional. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funciona 24 horas, pelo telefone 192.
O serviço de vacinação está suspenso nesta quarta (30), retornando normalmente no dia seguinte. Os pontos de imunização estão disponíveis para consulta na internet.
Os centros de atenção psicossocial (Caps) do tipo III e os centros de atenção psicossocial álcool e outras drogas III (Caps AD III) funcionarão de forma ininterrupta. Já os dos tipos I e II, inclusive Caps AD II e Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi), não abrem no feriado.
Estão fechados os ambulatórios e policlínicas, as unidades básicas de saúde (UBSs), as farmácias de alto custo e a Fundação Hemocentro. Na quinta (1º), atendem normalmente.
Segurança pública
O policiamento e os batalhões da Polícia Militar, assim como as delegacias da Polícia Civil, incluindo a de Atendimento à Mulher (Deam) e a da Criança e do Adolescente (DCA), funcionam de forma ininterrupta. Ocorrências podem ser registradas pelos telefones 190 e 197.
O Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil atuam em regime plantonista de 24 horas, com atendimento a emergências. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar o socorro pelos telefones 193 ou 199.
Cidadania
As atividades nas unidades do Na Hora e do Procon estão interrompidas nesta quarta-feira. Os conselhos tutelares também não funcionam, mas demandas urgentes podem ser registradas pelo telefone da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca) – 125.
O Centro 18 de Maio também estará fechado, mas há uma equipe de plantão atendendo urgências comunicadas pelo telefone (61) 98314-0636, das 8h às 20h.
Os núcleos do programa Pró-Vítima não terão funcionamento. Veja os contatos para registro de urgências:
– Ceilândia – (61) 98314-0620
– Guará – (61) 98314-0619
– Paranoá – (61) 98314-0622
– Planaltina – (61) 98314-0611
– Brasília – (61) 98314-0626
– Taguatinga (61) – 98314-0631
– Itapoã (61) – 98314-0632
– Recanto das Emas – (61) 98314-0613
Serviço social
Os restaurantes comunitários, unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Convivência permanecem fechados nesta quarta. O Centro Pop abrirá para oferta de alimentação, e o de Proteção Social (UPS), para acolhimento.
Trânsito
Não haverá atendimento ao público nas unidades do Detran. Os servidores que atuam na engenharia e fiscalização de trânsito estão em regime de escala. Os serviços online, disponíveis por meio do aplicativo Detran Digital e do Portal de Serviços do Detran, funcionam normalmente
As operações de fluidez serão executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) exatamente como ocorrem em dias úteis, sem nenhuma alteração.
Água e luz
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que não haverá expediente no dia do feriado, mas as equipes de manutenção trabalham em regime de plantão. Também não há atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. O atendimento remoto, agência virtual, app, site e telefone 115 funcionam normalmente.
As lojas de atendimento e a agência móvel da Neoenergia Brasília estão fechadas nesta quarta. Os canais de atendimento virtuais e o plantão operacional da Neoenergia Brasília estão preparados para dar orientações e para o registro e atendimento dos serviços da distribuidora.
Transporte público
A Secretaria de Transporte e Mobilidade comunica que os ônibus circularão conforme a tabela horária de dia útil. O Metrô-DF não terá alteração nos horários, funcionando normalmente das 5h30 às 23h30.
Lazer
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) abre normalmente, das 8h30 às 17h; a bilheteria fecha às 16h. O Planetário de Brasília também mantém a programação normal, das 7h30 às 19h30, assim como o Jardim Botânico de Brasília, que funciona das 9h às 17h, com entrada até as 16h30.
Cultura
Os equipamentos públicos geridos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abrirão conforme a programação de cada espaço. É possível consultar na página da pasta na internet.
Parques
Todos os parques ecológicos administrados pelo Instituto Brasília Ambiental estarão funcionando normalmente. Veja os horários:
– Parque Recreativo do Gama: das 6h às 18h
– Parque Distrital das Copaíbas: das 8h às 18h
– Monumento Natural Dom Bosco: das 6h às 20h
– Parque Ecológico do Paranoá: das 6h às 18h
– Parque Ecológico Sucupira: das 6h às 20h
– Parque Ecológico do Lago Norte: das 6h às 18h
– Parque Ecológico da Asa Sul: das 6h às 20h
– Parque Ecológico Olhos d’Água: portão principal, das 5h30 às 20h30; portões laterais, das 6h às 18h
– Parque Ecológico Ezechias Heringer: das 6h às 22h
– Parque Ecológico de Águas Claras: das 5h às 22h
– Parque Ecológico do Riacho Fundo: das 6h às 18h
– Parque Ecológico Areal: das 6h às 18h
– Parque Ecológico Veredinha: das 6h às 22h
-Parque Ecológico Cortado: das 6h às 20h
– Parque Ecológico Três Meninas: das 7h às 18h
– Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: das 6h às 18h
– Parque Ecológico Península Sul: das 6h às 22h
– Parque Ecológico Saburo Onoyama: diariamente, das 6h às 18h; a piscina fecha na quarta-feira para manutenção, voltando a funcionar na quinta-feira, das 9h às 16h.
Bancos
Não haverá atendimento nas agências e correspondentes bancários localizados no Distrito Federal e na região do Entorno. Contas de consumo, que vencem nesta quarta, poderão ser pagas no dia útil seguinte. A Torre de TV, administrada pelo banco BRB, funcionará das 9h às 18h45.
Comércio
Segundo a Fecomércio-DF, os segmentos de feiras, farmácias, supermercados, bares e restaurantes irão operar normalmente no DF no feriado. Fica a cargo dos proprietários das lojas de rua abrirem as portas ou não nesta data. Shoppings, supermercados e afins também funcionam normalmente.
*Com informações da Agência Brasília
Edição: Aline Leal
Fonte: EBC
