Ministério da Cultura lança edital para certificar instituições de formação artística e cultural
O Ministério da Cultura (MinC) lançou o Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026, com o objetivo de certificar Organizações da Sociedade Civil que desenvolvem ações de formação artística e cultural em diferentes territórios do Brasil. As inscrições têm até o dia 5 de julho de 2026 e podem ser feitas no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura.
Segundo o MinC, a certificação visa ampliar o reconhecimento de iniciativas da sociedade civil que atuam na promoção do acesso à cultura e à formação artística. Além disso, a certificação integra o Programa Nacional de Escolas Livres, instituído pela Instrução Normativa MinC nº 24, de 30 de maio de 2025, e vinculado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Com a certificação, as instituições passam a compor a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, uma instância colaborativa que fomenta a atuação conjunta e a troca de saberes por meio de reuniões regulares de integração. Embora não prevista a repasse de recursos financeiros, a certificação garante a adesão da organização ao Programa Nacional de Escolas Livres, sua inclusão no Cadastro Nacional de Escolas Livres e a utilização do Selo de Reconhecimento.
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Objetivos do edital
Entre os objetivos do edital estão a ampliação da oferta formativa em diversas linguagens artísticas, o fortalecimento das redes de cooperação entre organizações culturais e a integração com políticas públicas culturais nas esferas federal, estadual e municipal. Além disso, o edital visa valorizar metodologias desenvolvidas nos territórios e promover o desenvolvimento de competências técnicas e criativas.
Inscreva-se agora
Se você é uma Organização da Sociedade Civil interessada em desenvolver ações de formação artística e cultural, não perca a oportunidade de se inscrever no Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026. As inscrições têm até o dia 5 de julho de 2026 e podem ser feitas no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura.
Para mais informações, consulte o edital completo e seus anexos no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura.
