Gestores Municiais Liderados pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos Articulam com Governo Federal e Congresso Nacional para Enfrentar Efeitos do El Niño
Em uma série de reuniões intensivas, os gestores municiais ligados à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) têm se esforçado para articular com o governo federal e o Congresso Nacional medidas de prevenção e resposta aos efeitos do El Niño nos municípios brasileiros. A articulação visa fortalecer a preparação das cidades diante do fenômeno climático e garantir a chegada rápida de recursos às prefeituras em crise.
Após debates sobre os impactos do El Niño, a comitiva liderada por Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP, cumpriu agenda com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e com o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA). Durante o encontro com o ministro, Sebastião Melo e o prefeito de Maringá, Silvio Barros, presidente da Comissão Permanente de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP/FNP), reforçaram pedidos e sugestões já encaminhados pela entidade ao Ministério por meio de ofício.
Entre os pontos apresentados estão a participação efetiva dos municípios na formulação, no diagnóstico, na implementação e no monitoramento de políticas públicas ambientais e climáticas; a facilitação do acesso das prefeituras ao Fundo Clima; e a ampliação do apoio técnico a cidades com menor capacidade institucional ou subfinanciadas. Além disso, a comitiva defendeu o fortalecimento do chamado federalismo climático, com articulação entre os diferentes níveis de governo, maior capacidade de resposta e menos burocracia para acessar o Fundo Clima.
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Programas Federais e Aproximação com o Congresso Nacional
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou programas federais em andamento, como o ArborizaCidades, o AdaptaCidades e o Cidades Verdes Resilientes. Além disso, o governo federal informou que instalou uma Sala de Situação, sob coordenação da Casa Civil, para acompanhar o El Niño.
Ao receber a delegação, o ministro João Paulo Capobianco enfatizou a relevância da aproximação com as prefeituras. “O que a FNP nos traz é música para os nossos ouvidos. É fundamental a integração, vamos estreitar a relação e estabelecer uma agenda para as cidades”, afirmou.
Depois da agenda no ministério, o deputado federal Léo Prates participou de um almoço na sede da FNP com Sebastião Melo, Silvio Barros, Heron Guimarães, prefeito de Betim, Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, e Nina Singer, prefeita de São José dos Pinhais. A reunião se concentrou no Congresso Nacional e no conjunto de propostas que, na avaliação do grupo, precisam avançar com urgência antes do agravamento dos riscos provocados pelo El Niño.
Prates defendeu o avanço da PEC 44/2023, em tramitação no Senado, que destina parte das emendas parlamentares e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres. Além disso, o deputado sinalizou apoio à regulamentação definitiva do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), criado em 1969, porém, ainda dependente de regulamentação para operar plenamente com repasses descentralizados às gestões locais.
Conclusão
A articulação entre os gestores municiais, o governo federal e o Congresso Nacional é fundamental para garantir a preparação das cidades diante do El Niño e garantir a chegada rápida de recursos às prefeituras em crise. A FNP e seus membros estão trabalhando incansavelmente para fortalecer a articulação e garantir a implementação de medidas de prevenção e resposta aos efeitos do fenômeno climático.
