Ministro de Minas e Energia anuncia decreto federal para modernizar regras de proteção de cavidades naturais subterrâneas
Em um movimento estratégico para consolidar a soberania mineral e previsibilidade regulatória do Brasil, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou um novo decreto federal para modernizar as regras de proteção de cavidades naturais subterrâneas no país. O decreto, que está alinhado com as políticas socioambientais, visa eliminar a insegurança jurídica sobre o tema e sanar gargalos históricos de licenciamento que afetam não apenas a mineração, mas também grandes obras de energia e infraestrutura.
Segundo o ministro, o decreto tem o potencial de destravar cerca de 30% a 35% do setor mineral do País, impulsionando a extração de minérios fundamentais à infraestrutura nacional, como o minério de ferro e o calcário. Além disso, a nova norma não reduz a proteção das cavidades mais relevantes, mas separa com rigor técnico as formações que exigem proteção integral daquelas que podem coexistir com a atividade econômica via compensação.
O decreto atualiza as metodologias de classificação de cavidades naturais subterrâneas como cavernas, grutas e lapas, com o objetivo de reduzir a margem de interpretações divergentes entre consultorias e o poder público. O principal alvo da mudança é o tratamento dado às chamadas “cavidades oclusas”, que, sob a regra anterior, poderiam paralisar grandes empreendimentos antes mesmo de qualquer laudo definitivo.
- Publicidade -
O ministro enfatizou que a nova norma não reduz a proteção das cavidades mais relevantes, como a Gruta da Lapinha ou o Vale da Lua, que continuam absolutamente protegidas e intocadas. Além disso, a agenda do ministério apresentada no evento incluiu a modernização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as ações estruturadas de reparação de danos causados por desastres ambientais históricos em Minas Gerais.
Para o ministro, o objetivo é o equilíbrio perfeito entre o desenvolvimento econômico, a segurança jurídica de quem investe e a preservação do meio ambiente. “Nosso objetivo é o equilíbrio perfeito entre o desenvolvimento econômico, a segurança jurídica de quem investe e a preservação do meio ambiente. O subsolo brasileiro precisa gerar riqueza com sustentabilidade”, concluiu Silveira.
