Garotinho desiste do recurso, Douglas Ruas pode vencer no primeiro turno
Anthony Garotinho (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira (5) que desistiu do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar permanecer na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Com a retirada do recurso, os 274.411 votos que ele recebeu – equivalentes a 3,17% dos votos válidos – deverão ser anulados, o que abre caminho para que Douglas Ruas (PL), que já havia conquistado 49,27% dos votos, ultrapasse o marco de 50% e seja declarado vencedor ainda no primeiro turno.
Na votação de domingo (4), Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar com 42,76% dos votos. Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro, criticou a decisão de Garotinho nas redes sociais, alegando “uma clara interferência no processo eleitoral” que impede a realização do segundo turno, agendado para o dia 25.
Em nota, o TSE afirmou que “não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral. Isso é feito somente nos autos processuais”.
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Na terça-feira (6), o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao TSE parecer favorável ao pedido de Garotinho de desistir do recurso. Se a desistência for homologada, os votos recebidos por ele serão anulados definitivamente, podendo levar à eleição de Douglas Ruas para o governo do estado no primeiro turno. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, decidirá se a desistência será homologada ou se o assunto será levado à deliberação no plenário do TSE.
Votos de Garotinho apareciam como “sub judice”
Durante toda a apuração, os votos destinados a Garotinho foram registrados no sistema do TSE como “sub judice”, em razão da situação jurídica de sua candidatura. Na antevéspera da eleição, em 2 de outubro, o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos recebidos por Garotinho fossem anulados. O nome do candidato, no entanto, apareceu nas urnas eletrônicas porque a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia indeferido seu registro de candidatura, foi tomada depois do fechamento do sistema utilizado nos equipamentos.
Candidatura foi barrada pelo TRE-RJ
Em setembro, o TRE-RJ considerou Garotinho inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, proferida em 2018. Ao negar o registro de candidatura para a eleição de 2026, o tribunal também apontou a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A legislação prevê hipóteses de inelegibilidade por oito anos para pessoas condenadas por órgão judicial colegiado por ato doloso de improbidade administrativa que resulte, simultaneamente, em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Ex-governador do Rio
Anthony Garotinho governou o Rio de Janeiro entre 1999 e 2002. Ao fim do mandato, foi sucedido por sua esposa, Rosinha Garotinho, que comandou o estado entre 2003 e 2007. Com a desistência do recurso no TSE e a consequente anulação dos votos recebidos por Garotinho, a definição do resultado da eleição para o governo do Rio passa a depender da nova distribuição dos votos válidos.
Com informações da Agência Brasil
