Após três dias de atividades em João Pessoa, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) concluiu a sua 375ª reunião, aprovando 265 projetos submetidos à Lei Rouanet. O colegiado autorizou a captação de R$ 887 milhões por meio de renúncia fiscal, reforçando o compromisso federal com o fomento cultural no Nordeste.
Entre as iniciativas aprovadas, destaca-se a Expo Favelas Minas, feira de economia criativa que visa integrar produtores, gestores públicos e privados, artistas, empreendedores e investidores, fortalecendo a cadeia produtiva cultural e turística do estado de Minas Gerais. Também foi autorizada a Hacktown 2026, evento multifuncional que oferece capacitação e difusão de expressões culturais em áreas como inovação social, cultura digital, música, economia criativa e gastronomia. O Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde teve sua programação mantida, garantindo a preservação e valorização das identidades culturais regionais por meio de exposições, apresentações artísticas, atividades formativas e projetos permanentes de troca de livros.
O encontro aconteceu no Palácio dos Despachos, em João Pessoa, como parte da agenda itinerante da CNIC na região Nordeste. A iniciativa contou com a organização do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em parceria com o Sesc-PB, visando aproximar a gestão federal do setor cultural local e aprofundar o diálogo sobre políticas públicas e mecanismos de financiamento cultural.
Os números locais confirmam a relevância da ferramenta no estado: entre 2023 e 2026, a Paraíba viabilizou 88 projetos culturais, alcançando R$ 38 milhões captados por meio da Lei Rouanet.
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Diálogo com o setor cultural e encontros setoriais
Na quarta-feira (16), o Fórum de Incentivo à Cultura reuniu mais de 160 agentes no Teatro Sesc, em João Pessoa. O evento contou com a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Thiago Rocha Leandro, da representante do Escritório MinC, Rejane Nóbrega, do secretário estadual da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, do superintendente do Iphan no estado, Orlando Cavalcante, e da superintendente regional do Sesi-PB, Silvia Dantas. O objetivo foi apresentar as ferramentas da Lei Rouanet ao setor cultural local e estimular o uso do incentivo fiscal na região.
Durante a tarde, o MinC promoveu encontros setoriais focados na capacitação dos agentes culturais da Paraíba. A programação dividiu os trabalhos em quatro salas temáticas dedicadas a artes cênicas, música, audiovisual e humanidades, oferecendo orientações técnicas completas sobre elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos, além de esclarecer dúvidas específicas de cada segmento.
Um encontro adicional foi direcionado ao setor empresarial, sediado no Museu de História da Paraíba, no Palácio da Redenção. A ação contou com apresentações sobre as ações de incentivo à cultura no estado, relatos de experiências de empresas patrocinadoras e esclarecimentos acerca dos aspectos legais do financiamento de projetos por meio da Lei Rouanet. Gestores e empresários debateram modelos de investimentos incentivados e novas possibilidades de parcerias com o Ministério da Cultura.
No encerramento da programação, na sexta-feira (18), integrantes do colegiado realizaram visitas técnicas a dois pontos culturais da capital paraibana. O grupo visitou o projeto de restauro do adro, relógio, cruzeiro e fonte do conjunto arquitetônico da Igreja de São Francisco e do Convento de Santo Antônio, além de acompanhar as instalações do projeto Viva Usina 2026 – Natal Usina, localizado na Usina Cultural Energisa.
CNIC
A CNIC atua como instância consultiva voluntária na gestão da Lei Rouanet, subsidiando as decisões do Ministério da Cultura com pareceres técnicos fundamentados. Criada a partir da Lei Rouanet e regulamentada pelo Decreto nº 11.453/2023, a comissão avalia projetos submetidos para captação via incentivos fiscais e define o enquadramento das propostas dentro das regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
