O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade a minuta de resolução com o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para presidente da República no segundo turno das Eleições 2026. A proposta foi apresentada ao Plenário pelo presidente da Corte e relator da matéria, ministro Kassio Nunes Marques.
A propaganda eleitoral será transmitida entre os dias 9 e 23 de outubro. A determinação abrange emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo rádios comunitárias e canais por assinatura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e de Câmaras Municipais.
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A veiculação em rede contará com dez minutos diários, exibidos de segunda-feira a sábado em cada bloco. A propaganda por inserções terá o total de 25 minutos diários, transmitidos de segunda-feira a domingo.
O tempo de transmissão será repartido em partes iguais entre as duas candidaturas. Para a propaganda em rede, o Partido Liberal terá cinco minutos, mesmo tempo destinado à Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (integrada por PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL Rede. Na veiculação por inserções, o Partido Liberal e a Coligação Brasil Pronto Pra Mais terão 12 minutos e 30 segundos cada.
A exibição dos programas começará pela candidatura que recebeu mais votos no primeiro turno. A ordem de veiculação será alternada a cada bloco ou inserção. A recepção dos materiais e a transmissão do sinal segue sob responsabilidade do pool de emissoras localizado no TSE.
