O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc – portal que consolida informações sobre a transferência de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios para o fomento cultural – foi redesenhado, ganhando um visual mais moderno e recursos que facilitam a consulta e o acompanhamento da execução da política.
A nova versão reorganiza os dados de acordo com as etapas da Aldir Blanc, permitindo que gestores, agentes culturais e cidadãos identifiquem rapidamente a situação de cada ente federativo em cada fase do investimento público. Entre as principais mudanças, destaca-se o Resumo Executivo, que agora apresenta informações por fase, incluindo aferições e o envio de relatórios de prestação de contas do Ciclo 1.
Para fins de leitura, o painel distingue dois ciclos: Ciclo 1, que abrange os repasses de 2023 e 2024, e Ciclo 2, que compreende os repasses a partir de 2025. Essa separação traz clareza sobre o estágio de execução dos recursos em cada período.
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Outra inovação é a seção de Execução, onde o público pode acessar dados das chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas no Portal CultBR, ambiente oficial de publicação e monitoramento das etapas da política. A plataforma reúne informações sobre as ações adotadas pelos governos locais na aplicação dos recursos.
A atualização introduziu ainda uma aba exclusiva para a aferição, etapa necessária para verificar se o percentual mínimo de execução – 60% – foi atingido, condição exigida para o recebimento de novas parcelas. O fluxograma detalha as regras do processo e mostra o valor mínimo que cada ente precisa executar para habilitar-se a receber mais recursos.
Na nova seção, é possível comparar o valor mínimo exigido com a execução financeira já registrada, acessar o extrato da conta vinculada aos recursos e, após as datas de aferição, o painel indica a situação de cada ente como habilitado, não habilitado ou em diligência. A classificação segue as regras vigentes da política, sendo que a situação de diligência aplica-se quando há movimentações financeiras que requerem verificação adicional.
Ao tornar a navegação mais intuitiva e centralizar os principais dados – adesão, execução e acompanhamento – a reformulação do painel busca aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos culturais. A consulta pode ser feita a partir da página da Política Nacional Aldir Blanc no portal do Ministério da Cultura.
Para os gestores, a atualização representa uma ferramenta de monitoramento mais robusta, permitindo ajustes rápidos e decisões baseadas em dados atualizados. Para a sociedade, a transparência reforçada contribui para a confiança no uso de recursos públicos destinados à cultura, um setor que tem sido fundamental para a recuperação pós‑pandemia e para a preservação da identidade regional.
