Introdução
Na quarta‑feira (14), São Paulo foi palco de um workshop que reuniu atores centrais da indústria e do setor público para discutir como a propriedade intelectual pode ser usada como garantia em operações financeiras. O encontro, intitulado Propriedade Intelectual & Financiamento: Integrando Valor, Investimento e Competitividade, contou com a presença da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da International Trademark Association (INTA) e contou com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O principal objetivo do debate foi apontar caminhos para que marcas, patentes e demais ativos intangíveis sejam reconhecidos como garantias sólidas, ampliando o acesso ao crédito e estimulando o investimento em inovação no país.
Valoração de marcas e patentes pode aproximar conhecimento e mercado
Rodrigo Ventura, coordenador‑geral do INPI, destacou que a ausência de métodos consolidados de avaliação dificulta a negociação entre empresas e bancos. “O que o banco pede é patrimônio, aval pessoal”, disse Ventura. “Quando o INPI ou um escritório de propriedade intelectual traz um laudo de valor defensável, a negociação ganha bases concretas.”
- Publicidade -
O INPI já está estruturando, a partir do próximo ano, um serviço de valoração de ativos que poderá atender a empresas de todos os tamanhos. “Não há impedimento legal para usar a propriedade intelectual como garantia financeira”, reforçou o diretor.
Micro e pequenas empresas podem se beneficiar da valoração de ativos
Segundo Ventura, cerca de 80% dos titulares de marcas são micro e pequenas empresas ou pessoas físicas. No caso das patentes, aproximadamente 70% têm origem em micro e pequenas empresas ou inventores individuais. Para esses empreendedores, a marca ou a patente pode ser o principal ativo do negócio.
Renata Lisboa, consultora da INTA para América Latina e Caribe, observou que o nível de maturidade das empresas brasileiras em relação à propriedade intelectual é heterogêneo. “Em alguns casos, nossa conversa será inspiracional. Em outros, precisamos construir uma agenda para que os ativos intangíveis estejam no centro das decisões corporativas.”
Instituições públicas e setor privado têm papel estratégico
O painel também analisou o papel de órgãos públicos e agentes financeiros na construção de confiança em torno da economia intangível. Entre os desafios apontados estão:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – trabalha na valoração de empresas e na melhoria de mecanismos de avaliação;
- INPI – desenvolve capacitação, mentorias e ferramentas metodológicas para avaliar marcas, patentes e outros ativos;
- Governo federal – deve tratar a valorização da propriedade intelectual como política de Estado, seguindo exemplos de países como Estados Unidos e China;
- Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual – prevê um grupo de trabalho dedicado à relação entre IP e financiamento;
- Setor privado – precisa ampliar o conhecimento sobre o sistema de propriedade intelectual e se preparar para usar esses ativos como instrumentos de competitividade e acesso a crédito.
Perspectivas para 2027
Renata Lisboa apontou que a parceria entre INTA e CNI tem sido fundamental para abrir espaço para discussões sobre propriedade intelectual como ferramenta de negócios, integrando a agenda do MDIC. No âmbito do ministério, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual conta com um subgrupo dedicado a estudar o suporte regulatório necessário para avançar no reconhecimento e na incorporação desses ativos aos negócios.
Essa iniciativa visa criar condições que permitam utilizar marcas, patentes e outros ativos de propriedade intelectual na obtenção de financiamento, ampliando as alternativas de crédito para empresas e empreendedores.
Conclusão
O debate de São Paulo reforça a urgência de desenvolver métodos confiáveis e padronizados de valoração de ativos intangíveis. Quando esses bens forem reconhecidos como garantias legítimas, o Brasil pode acelerar a mobilização de recursos para inovação, especialmente em micro e pequenas empresas que carecem de patrimônio físico. O trabalho conjunto entre o setor público, o INPI e o setor privado será decisivo para transformar a propriedade intelectual em um motor de crescimento econômico e competitividade nacional.
