Projeções de repasses mostram aumento expressivo nos fundos municipais e estaduais
O boletim de setembro de 2026 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) devem subir 34% em novembro em relação a outubro. Em setembro, os valores transferidos totalizaram R$ 34,3 bilhões, já descontada a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante representa um aumento de 13,4% em relação a agosto, quando os repasses foram de R$ 30,3 bilhões.
Para outubro, a STN estima uma alta de 4,8% sobre o mês anterior, enquanto a projeção para dezembro indica crescimento de 11% em comparação com novembro. Esses percentuais são estimativas e não refletem valores já transferidos ou garantidos, comparando cada mês ao imediatamente anterior e não ao mesmo período de 2025.
Inflação e preços dos combustíveis como motores do aumento nominal
Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, parte do crescimento dos repasses em 2026 está vinculada à inflação. Ele destaca que as incertezas do processo eleitoral brasileiro e a pressão internacional sobre os preços dos combustíveis têm repercutido em toda a cadeia produtiva, elevando custos de frete e preços finais de bens e alimentos.
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Essa elevação de preços pode impulsionar a arrecadação tributária, o que, por sua vez, aumenta os recursos distribuídos aos estados e municípios. Contudo, o crescimento nominal pode não corresponder a uma expansão real da economia na mesma proporção.
Mercado de trabalho favorece arrecadação de impostos
O desempenho positivo do mercado de trabalho brasileiro tem fortalecido a arrecadação de impostos, especialmente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que alimentam os fundos. A maior empregabilidade eleva o IR, um dos principais componentes do FPE e do FPM, ampliando os recursos destinados aos governos estaduais e municipais.
Sazonalidade impulsiona arrecadação tributária no fim do ano
Lima ressalta que a sazonalidade influencia a arrecadação ao longo do ano, com períodos de alta atividade econômica e consumo. A proximidade da Black Friday, das compras de Natal e do período de férias tende a estimular vendas em diversos setores, elevando a arrecadação de tributos e, consequentemente, os valores distribuídos pelos fundos.
Expectativas e impactos para 2027
No primeiro decêndio de dezembro, os municípios recebem um repasse adicional de 1% do FPM, reforçando o caixa das prefeituras no fechamento do exercício financeiro, quando há compromissos como o pagamento do 13º salário dos servidores e outras obrigações administrativas.
Para 2027, Cesar Lima prevê um início de ano mais lento em comparação com 2026, possivelmente devido às incertezas internas e externas. No entanto, ele destaca que o crescimento real observado em 2026 traz benefícios significativos para os municípios.
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