O que aconteceu na reunião da CNIC
Na última quinta-feira (15), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 153 projetos culturais, autorizando a captação de R$ 522,8 milhões por meio da Lei Rouanet. A sessão, realizada de forma virtual pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), também discutiu iniciativas de sustentabilidade ambiental para o setor cultural.
Diversidade de projetos aprovados
Entre as propostas aprovadas destaca-se a quinta edição do Brasília Moto Festival, um evento gratuito que reúne música, performances, exposições e oficinas de artesanato ao longo de quatro dias na capital federal. O objetivo é ampliar o acesso à cultura, valorizar artistas e produtores locais e impulsionar a economia criativa do Distrito Federal.
No campo musical, o colegiado deu luz verde ao projeto Concertos para Uberlândia – Temporada 2026, em Minas Gerais. A iniciativa prevê shows de músicos nacionais e internacionais, atividades educativas, palestras e aulas de aperfeiçoamento para estudantes e jovens instrumentistas, além de apresentações adaptadas para pessoas com deficiência auditiva e ações beneficentes para instituições sociais da cidade.
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A 22ª edição do Festival Internacional de Música de Santa Catarina (Femusc), em Jaraguá do Sul (SC), também recebeu aprovação. Considerado um dos principais festivais-escola de música erudita da América Latina, o evento oferece formação musical gratuita em diversos níveis, com concertos abertos ao público em teatros, hospitais, praças e outros espaços. A programação abrange música orquestral, canto lírico, quartetos de cordas, música popular brasileira e iniciação musical para crianças e adolescentes.
No setor de patrimônio cultural, a CNIC autorizou o projeto de reparo e manutenção da Igreja do Espírito Santo, em Blumenau (SC). A igreja, tombada pelo Iphan, terá serviços de conservação preventiva e pequenos reparos para preservar suas características históricas, além de sediar concertos musicais gratuitos e acessíveis no templo.
O audiovisual também se destacou, com a aprovação da 6ª Mostra de Cinema Contemporâneo do Nordeste, que acontecerá em Feira de Santana (BA). O evento contará com seis dias de programação gratuita, exibindo curtas e longas-metragens produzidos na região, além de seminários, oficinas para estudantes da rede pública e atividades de orientação para a elaboração de roteiros cinematográficos.
Cultura e clima
A reunião abordou os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) Cultura e Clima, que desenvolve um repertório de ações climáticas voltadas a projetos culturais. A iniciativa busca identificar práticas que reduzam impactos ambientais, adaptem atividades às mudanças climáticas e fortaleçam a sustentabilidade no setor. Entre os pontos analisados estão a gestão de resíduos, o uso eficiente de recursos naturais, a mobilidade sustentável e a educação ambiental. O levantamento, ainda em andamento, visa subsidiar futuras orientações para a incorporação de práticas sustentáveis em projetos financiados por mecanismos de fomento à cultura.
Sobre a CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um órgão colegiado de caráter consultivo que integra a estrutura de gestão da Lei Rouanet. Composto por representantes do poder público, do setor cultural e de entidades da sociedade civil, o colegiado analisa projetos culturais submetidos ao mecanismo de incentivo fiscal e emite pareceres técnicos que orientam as decisões do Ministério da Cultura.
A atuação da CNIC inclui a avaliação do enquadramento das propostas nas regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conforme os critérios estabelecidos pela legislação. A aprovação dos projetos autoriza os proponentes a buscar patrocínios e doações incentivados, mas não implica na transferência automática dos valores aprovados. Para a execução das iniciativas, os responsáveis devem captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, observando as condições previstas na Lei Rouanet.
Em síntese, a decisão da CNIC demonstra um compromisso renovado com a promoção da cultura em suas múltiplas vertentes, ao mesmo tempo em que reforça a importância da sustentabilidade ambiental e da inclusão social nas políticas de fomento cultural.
