Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017
RIO GRANDE DO SUL: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 195,2 milhões para estado e municípios
Para solicitar recursos, gestores estaduais e municipais devem enviar planos de ação…
SANTA CATARINA: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 125,1 milhões para estado e municípios catarinenses
Para solicitar recursos, gestores estaduais e municipais devem enviar planos de ação…
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças
Enfermagem: proposta de Toffoli pode “transformar piso no teto”, segundo especialista
Ministro defende implementação de forma regionalizada, Conselho Federal de Enfermagem busca cumprimento…
ESPÍRITO SANTO: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 75,8 milhões para estado e municípios
Para solicitar recursos, gestores estaduais e municipais devem enviar planos de ação…
MINAS GERAIS: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 378,3 milhões para estado e municípios mineiros
Para solicitar recursos, gestores estaduais e municipais devem enviar planos de ação…
Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News
Urgência para votação foi aprovada em abril
RIO DE JANEIRO: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 271,2 milhões para estado e municípios cariocas
Para solicitar recursos, gestores estaduais e municipais devem enviar planos de ação…
Brasil e Argentina adotam ações conjuntas para fortalecer aliança
Alberto Fernández faz visita de Estado a convite do presidente Lula