Projeto endurece punição para prefeitos e vereadores que não publicarem transparência das contas públicas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados imputa crime de responsabilidade para…
Ano eleitoral encurta agenda e empurra projetos estratégicos do Congresso para 2026
Com recesso ampliado por causa das eleições, temas como segurança pública, jornada…
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos…
Congresso promulga isenção de IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação
Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso…
PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para…
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso
Entre 8 e 12 de dezembro, parlamentares se movimentam para destravar a…
Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para categorias A e B
Parlamentares restauram trechos da Lei 15.153/2025 e ampliam exigência do teste para…
Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para…
Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial
Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”
PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) promete votar relatório antes do recesso de fim…