Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM
Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o…
Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga
Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota…
Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?
Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também…
Reforma tributária e transição energética são destaques desta semana no Congresso Nacional
O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga…
Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta
A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos…
Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus…
Cortes de gastos, reforma tributária e apostas esportivas são destaques desta semana no Congresso
Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo
Projetos aprovados na CCJ da Câmara podem acirrar reações entre poderes
CCJ aprova emendas à Constituição que permitem ao Legislativo suspender decisões do…
Eleições 2024: Brasil registra recorde de profissionais de saúde eleitos no 1° turno
A quantidade de pessoas que atuam na área da saúde eleitas nessa…
Eleições 2024: PL lidera número de prefeitos eleitos nas cidades bilionárias
Partidos do centro se sobressaem em relação aos de esquerda nas cidades…