O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.
O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia.
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A proposta também amplia a produção de dados e pesquisas sobre cultura LGBTQIA+, ao considerar recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.
Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a criação do Comitê representa um avanço estrutural na política cultural brasileira. “A criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a centralidade da cultura dessas pessoas na diversidade cultural brasileira (…) É uma produção cultural que promove emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda e fortalece o pertencimento.”
Segundo o Ministério da Cultura, o novo colegiado reforça a cultura como política pública, conectando ações culturais a agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania. “É essencial para a ampliação dos direitos culturais, o enfrentamento das violências e a promoção da dignidade, da saúde e da cidadania das pessoas LGBTQIA+.”
O Comitê será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com representantes do Ministério da Cultura, de suas entidades vinculadas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de seis assentos da sociedade civil.
Com essa iniciativa, o MinC amplia os canais institucionais de diálogo, fortalece a democracia cultural e consolida a cultura como um direito fundamental para todas as pessoas, em todos os territórios do país.
