Congresso Nacional entra em férias prolongadas
Após semanas de debates intensos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1. Com isso, os deputados e senadores terão um descanso prolongado, marcado pelo feriado de Corpus Christi, que esvaziará os corredores do Congresso Nacional nos próximos dias.
Segundo informações, a sessão da Câmara dos Deputados está prevista para a terça-feira (2) e quarta-feira (3), com 14 matérias incluídas na pauta, mas consideradas de baixa relevância pelos deputados. A principal matéria listada é a que cria a política de governança da administração pública federal, que deve ser discutida no plenário azul.
Quanto à PEC da escala 6×1, agora no Senado, não há previsão de movimentações. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não encaminhou o projeto para as comissões, ao contrário de uma alternativa ao texto aprovado pela Câmara, apresentado pelo líder da oposição, que foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
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Comissões
Devido à semana encurtada, as comissões que terão sessão concentram os trabalhos nos próximos dias. Nesta segunda-feira (1º), a comissão especial que analisa a atualização do faturamento das empresas enquadradas no Simples Nacional vai a Porto Alegre (RS) debater a proposta com o setor produtivo. Ainda nesta segunda-feira, as eleições entram na mira do Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS), que conversará com especialistas sobre a comunicação nas eleições de 2026.
No mesmo dia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai ser ouvido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A presença dele estava prevista para a semana passada, mas, como faltou ao encontro, o colegiado transformou o convite em convocação, quando há a obrigatoriedade de comparecimento. Silveira deve detalhar a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.
No mesmo dia, a Comissão de Relações Exteriores do Senado também quer ouvir representantes de ministérios do governo federal. Foram convidados para a sessão integrantes do Itamaraty e de Minas e Energia para explicarem as perspectivas para a regulação do setor de minerais críticos no Brasil. Até o momento da publicação desta reportagem, o convite ainda não havia sido respondido.
