Reforma Tributária pode beneficiar cidades turísticas brasileiras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Reforma Tributária pode ser um marco importante para as cidades turísticas brasileiras, pois pode ampliar a arrecadação de impostos em áreas que recebem grande fluxo de visitantes.
De acordo com a CNM, a mudança no modelo de tributação, que passará a ser baseada no destino, pode beneficiar os municípios que têm no turismo uma de suas principais atividades econômicas. Isso significa que os impostos serão recolhidos no local onde os bens e serviços são consumidos, em vez de onde a empresa está sediada.
Com a adoção desse modelo, a expectativa é que os municípios turísticos passem a se beneficiar mais diretamente da movimentação econômica do turismo. Gastos com hospedagem, alimentação, transporte, eventos, meios de pagamento e outros serviços ligados ao setor deverão ter maior peso na composição das receitas municipais.
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Além disso, a Reforma Tributária também inclui medidas para estimular o turismo internacional, como a devolução de tributos incidentes sobre determinadas compras realizadas por visitantes estrangeiros. Isso pode aumentar a competitividade do Brasil frente a países que já adotam modelos semelhantes.
A transição para o novo modelo será feita gradualmente, e a repartição das receitas passará por uma fase de ajustes. Durante esse período, mecanismos de compensação e indicadores baseados no histórico de arrecadação serão adotados para evitar perdas significativas aos entes federativos.
Preparação é fundamental
Diante desse cenário, municípios com vocação turística precisarão atualizar seus cadastros, fortalecer a fiscalização e ampliar o controle sobre os serviços oferecidos em seus territórios. Recursos como a emissão eletrônica de notas fiscais e sistemas de monitoramento da movimentação econômica local devem se tornar ainda mais estratégicos.
A recomendação é que os gestores municipais comecem desde já a se preparar para as mudanças. A orientação da CNM é que as administrações promovam os ajustes internos necessários para aproveitar o potencial de crescimento das receitas ligadas ao turismo e transformá-lo em benefícios para a população.
Em resumo, a Reforma Tributária pode ser um marco importante para as cidades turísticas brasileiras, mas é fundamental que os municípios se preparem para as mudanças e aproveitem o potencial de crescimento das receitas ligadas ao turismo.
