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Economia

Pix amplia prazo de contestação de devoluções para 80 dias

Last updated: 2026/09/06 at 12:31 AM
O Divergente / Brasil Published setembro 6, 2026
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Pix amplia prazo de contestação de devoluções para 80 dias
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Em 1º de setembro, o Banco Central (BC) implementou uma mudança significativa no funcionamento do Pix: o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi ampliado de 30 para 80 dias. A medida visa dar mais tempo às pessoas e empresas para questionar transações suspeitas, além de proteger comerciantes contra alegações de fraude infundadas.

O MED, criado para recuperar valores transferidos em situações de fraude, agora permite que o usuário tenha quase três meses para contestar. A extensão busca equilibrar a rapidez das transações instantâneas do Pix com a necessidade de segurança nas operações, evitando que transações legítimas sejam canceladas indevidamente.

Esta alteração faz parte de um conjunto de reforços de segurança que o BC vem implementando desde fevereiro de 2026. Entre as novidades, o sistema agora bloqueia automaticamente e em cascata contas suspeitas quando uma fraude é comunicada. Se a conta que recebeu a transferência já movimentou o dinheiro, o bloqueio segue para as contas subsequentes, acelerando a contenção de recursos desviados.

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Outra inovação é a possibilidade de registrar alertas de golpe diretamente no aplicativo do banco, reduzindo a necessidade de contato por canais alternativos. Já em julho de 2025, a criação ou alteração de uma chave Pix passou a depender da compatibilidade entre o nome informado e os dados da Receita Federal, exigindo verificação pelas instituições financeiras.

Essas medidas surgem em meio ao crescimento das fraudes e à dificuldade de recuperar valores depois que são transferidos para diversas contas. O objetivo do BC é acelerar o bloqueio de recursos e ampliar os mecanismos disponíveis para contestar operações suspeitas, tornando o Pix mais seguro para todos os usuários.

Para conhecer todas as regras, orientações de segurança e detalhes sobre o Pix, acesse a página oficial do Banco Central.

O Divergente / Brasil setembro 6, 2026
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