O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se prepara para completar 90 anos de história em janeiro de 2027, reafirmando seu papel como guardião dos bens culturais brasileiros. Desde sua criação, a autarquia vinculada ao Ministério da Cultura tem protegido e promovido patrimônios que, de forma coletiva, representam a identidade e a memória do país.
Além da proteção de bens tangíveis, o Iphan também assegura a conservação de sítios e monumentos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em conformidade com as convenções de 1972 e 2003 que tratam do patrimônio mundial e imaterial.
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O marco legal que deu origem ao Iphan é o Decreto‑Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que estabeleceu a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. A autarquia foi oficialmente instituída em 13 de janeiro do mesmo ano, por meio da Lei nº 378, e sua atuação tem sido orientada por leis e normas que evoluíram ao longo das décadas, sendo a Constituição Federal de 1988 um dos pilares fundamentais da política de preservação cultural no Brasil.
Atualmente, o país conta com 1.236 bens tombados, 602 bens ferroviários valorados, mais de 42 mil sítios arqueológicos cadastrados e 67 bens culturais imateriais registrados, refletindo a diversidade e a riqueza do patrimônio brasileiro.
O Conselho Consultivo do Iphan, que define quais bens devem ser reconhecidos como patrimônio, agora possui o maior número de representantes da sociedade civil em sua história, incluindo vozes de povos indígenas e quilombolas.
Territórios quilombolas e Novo PAC
Em 23 de novembro de 2023, o Iphan publicou uma portaria que regulamenta o tombamento de territórios quilombolas, simplificando o processo de reconhecimento. Mais de 30 comunidades quilombolas já estão em fase de avaliação.
Dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Iphan destinará R$ 771 milhões até 2026 para 249 ações que englobam projetos e obras de preservação do patrimônio cultural em todo o Brasil.
No âmbito do patrimônio imaterial, a instituição retomou a Política de Salvaguarda dos bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil e o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Entre 2023 e 2026, foram investidos R$ 44 milhões para fomentar e proteger manifestações, saberes e referências culturais.
O Iphan também consolidou sua identidade como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), fortalecendo a pesquisa, a produção de conhecimento e a inovação no campo da preservação cultural.
Presença em todo o Brasil
A estrutura do Iphan abrange todas as 27 Unidades da Federação, por meio de Superintendências estaduais, e conta com 37 Escritórios Técnicos, a maioria localizados em cidades que possuem conjuntos urbanos tombados, conhecidas como Cidades Históricas.
Além disso, o Iphan opera seis Unidades Especiais: quatro no Rio de Janeiro – Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular – e duas em Brasília – Centro Nacional de Arqueologia e Centro
