O que está em jogo
Na última sexta-feira, 2 de outubro, o Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, divulgou o segundo edital de Seleção para o Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com um aporte inicial de R$ 7,8 milhões, a iniciativa visa firmar Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, treze entidades da sociedade civil, fortalecendo a cultura de base comunitária em todo o país.
Objetivos e alcance
O edital tem como missão impulsionar projetos que promovam o fortalecimento, a formação, a mobilização e a sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária. Além disso, busca integrar os Pontões de Cultura a outras políticas públicas nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, desenvolvimento social, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.
Para garantir essa integração, o edital mobiliza o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) já está em negociação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os Ministérios das Mulheres (MM), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Esses parceiros contribuirão não apenas com recursos financeiros, mas também com cooperação técnica, intercâmbio de informações e monitoramento dos projetos.
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Eixos e Categorias
O edital contempla dois eixos de seleção:
- Eixo 1 – Regional/Territorial: sete categorias que abrangem as cinco regiões brasileiras e territórios específicos do Arquipélago do Marajó (Pará) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES).
- Eixo 2 – Nacional / Temático / Identitário: 22 categorias que cobrem temas estruturantes da Cultura Viva, desde Culturas Tradicionais e Populares até Cultura e Direitos da População em Situação de Rua.
Quem pode participar?
Para se inscrever, as entidades devem comprovar:
- três anos de experiência mínima em atividades de redes com outros Pontões de Cultura ou grupos culturais;
- três anos de existência como CNPJ;
- capacidade técnica e operacional para executar o projeto proposto;
- certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do edital no Diário Oficial.
Os projetos selecionados terão 12 meses para execução, com quatro metas padronizadas: formação de equipe central, plano de comunicação, formação e intercâmbio de conhecimentos, e mobilização da rede. Cada projeto deve envolver Agentes Jovens Cultura Viva e um Comitê Gestor composto por Pontos de Cultura da Rede.
Inscrições e prazos
As inscrições abrirão nesta sexta-feira (2), às 18h, e ficarão abertas até 30 de outubro de 2026, no Mapa da Cultura. O link oficial é https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/11685/#info. Antes de submeter sua proposta, verifique o Anexo 5, que contém as diretrizes para elaboração do projeto.
Entidades interessadas em participar do cadastro de reserva devem enviar suas propostas dentro do prazo de inscrições, pois a convocação futura dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira. Atenção: não haverá reabertura de prazos durante a vigência do edital.
Tira-Dúvidas
Para esclarecer dúvidas, o MinC organizará duas sessões virtuais: 8 e 22 de outubro, às 15h (horário de Brasília). As transmissões ao vivo serão realizadas no canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.
Parceiros envolvidos
Sistema MinC
- Gabinete da Ministra
- Secretaria Executiva
- Secretaria de Economia Criativa – SEC
- Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura – SEFLI
- Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais – SEEC
- Secretaria do Audiovisual – SAV
- Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
- Fundação Cultural Palmares – FCP
- Fundação Nacional de Artes – Funarte
Órgãos federais
- Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR
- Ministério das Mulheres – MM
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MDA
- Ministério da Igualdade Racial – MIR
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS
- Ministério dos Povos Indígenas – MPI
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI/MPI
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC
- Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP
- Ministério das Cidades – MCIDADES
- Ministério da Educação – MEC
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
- Conselho Nacional de Justiça – CNJ/MJSP
- Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA
- Ministério da Saúde – MS
- Ministério do Esporte – ME
Por que isso importa
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