Primeiro passo rumo a 2027
Após a primeira reunião em Brasília e a definição das propostas prioritárias, a Rede Parlamentar Mista de Políticas Femininas iniciará as articulações para aprovação das matérias a partir do próximo ano. O objetivo é aproveitar a expansão da presença feminina no Legislativo, que terá 109 mulheres na Câmara dos Deputados a partir de 1º de fevereiro de 2027, representando 21,25% das 513 vagas.
Coronel Fernanda (PL-MT), reeleita e figura de destaque no grupo, destacou que o aumento da bancada só tem valor se acompanhado de pautas que garantam a autonomia das mulheres. “A força da mulher na bancada é positiva, mas precisamos de políticas que realmente dêem independência”, afirmou.
Durante o encontro, parlamentares mulheres anunciaram a criação de uma frente parlamentar mista feminina voltada à mulher empreendedora, com reuniões mensais em Brasília para discutir projetos de lei, formular propostas e acompanhar a tramitação de matérias de interesse das empreendedoras.
- Publicidade -
Propostas em destaque
O grupo definiu como prioridade a ampliação do acesso ao crédito, capacitação empresarial, simplificação de processos regulatórios e segurança jurídica para mulheres empreendedoras. Ana Cláudia Cotait, presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) e do Instituto Liberdade para Empreender (ILPE), afirmou que o foco é destravar propostas paradas que ainda não foram votadas.
Três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional são os principais alvos da nova bancada:
- PL 2.632/2026 – iniciativa Mulheres em Movimento, que estabelece diretrizes para a expansão do crédito e capacitação de empreendedoras;
- PL 674/2022 – criação do Fundo de Empreendedorismo Feminino (FEE‑Mulher), destinado ao financiamento de negócios liderados por mulheres;
- PL 4.248/2025 – responsabilização por crimes de violência patrimonial em contexto doméstico.
A senadora eleita Gracinha Caiado (União‑GO) ressaltou que combater a violência patrimonial é essencial para acabar com a dependência financeira das mulheres, apontando que a crença de que a mulher não sabe gerir finanças leva à terceirização e ao ciclo de dependência.
A Rede
A iniciativa, vinculada ao CMEC e ao ILPE e apoiada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), é suprapartidária. Ela reúne congressistas e lideranças do comércio, indústria e agronegócio com o objetivo de transformar as demandas das empreendedoras em propostas legislativas e acompanhar a tramitação no Congresso.
Com a nova bancada feminina e a rede de articulação, a expectativa é que as mulheres tenham voz ativa e que as políticas propostas se concretizem em ações que promovam a independência e a prosperidade das empreendedoras brasileiras.
