A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou R$ 443.047.630,29 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O repasse foi feito nesta semana. O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de maio.
O advogado especialista em mineração Alexandre Sion, explica que a maior parte do valor recolhido a título de CFEM é destinado aos municípios. Segundo ele, esses entes sofrem os reais impactos das atividades minerárias.
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“Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, salienta Sion.
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Da quantia total, R$ 354.438.102,78 serão destinados a 2.075 municípios. Os estados e o Distrito Federal vão partilhar R$ 88.609.527,51.
CFEM: maiores valores
Os dados divulgados pela ANM revelam que, entre as unidades da federação, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 39.303.257,64), Pará (R$ 35.817.402,24), Bahia (R$ 2.846.691,22) e Goiás (R$ R$ 2.369.134,94). Confira o ranking completo:
- MINAS GERAIS – R$ 39.303.257,64
- PARÁ – R$ 35.817.402,24
- BAHIA – R$ 2.846.691,22
- GOIÁS – R$ 2.369.134,94
- MATO GROSSO – R$ 1.905.373,57
- SÃO PAULO – R$ 1.514.853,82
- SANTA CATARINA – R$ 645.412,49
- RIO GRANDE DO SUL – R$ 523.600,07
- PARANÁ – R$ 520.566,07
- RONDÔNIA – R$ 397.673,38
- MATO GROSSO DO SUL – R$ 393.846,61
- TOCANTINS – R$ 371.177,59
- MARANHÃO – R$ 336.040,83
- AMAZONAS – R$ 274.516,14
- SERGIPE – R$ 245.092,66
- CEARÁ – R$ 238.349,49
- RIO DE JANEIRO – R$ 183.098,57
- ESPIRITO SANTO – R$ 177.705,38
- PERNAMBUCO – R$ 108.117,33
- PARAÍBA – R$ 106.535,90
- ALAGOAS – R$ 74.141,66
- AMAPÁ – R$ 70.546,29
- PIAUÍ – R$ 68.617,94
- RIO GRANDE DO NORTE – R$ 61.733,45
- DISTRITO FEDERAL – R$ 50.477,27
- RORAIMA – R$ 4.540,56
- ACRE – R$ 1.024,40
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com R$ 60.619.653,51; Parauapebas (PA), com R$ 46.801.463,89; Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 18.247.540,35; e Marabá (PA), com R$ 16.849.138,24.
