Mapa lança plataforma digital para registro de defensivos agrícolas
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou na terça-feira (26) a plataforma digital Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa), que reúne em um mesmo ambiente eletrônico procedimentos para o registro de defensivos agrícolas no Brasil. O sistema foi desenvolvido em parceria com entidades do setor produtivo e recebeu apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Com o Sispa, os fluxos de análise passam a ser integrados entre os três órgãos federais envolvidos na liberação dos produtos: o Mapa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além da tramitação eletrônica, o sistema permitirá acesso a informações relacionadas ao registro e ao comércio de defensivos agrícolas e produtos afins.
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que a plataforma integra o processo de digitalização da defesa agropecuária brasileira e que o objetivo é modernizar o registro dos defensivos agrícolas no Brasil. “Temos razões de sobra para celebrar esse momento em que o Mapa apresenta a sua nova plataforma digital”, disse.
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Para o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, o sistema responde a uma demanda antiga dos setores público e privado. “Essa modernização não diminui o rigor técnico nem os requisitos, mas traz eficiência administrativa. Reduz custos para a União e entrega soluções claras para todos os envolvidos”, disse.
Representantes do setor produtivo e do governo destacaram a importância da plataforma para acelerar a tramitação dos pedidos e diminuir inconsistências nos processos. O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Márcio Portocarrero, disse que a expectativa é que o sistema permita encurtar prazos, ampliar a transparência, a eficiência e a efetividade dos processos.
Com o Sispa, o Brasil se aproxima de uma governança regulatória mais eficiente e transparente, o que deve contribuir para ampliar a confiança de mercados internacionais nas regras brasileiras para registro de defensivos agrícolas. A adoção do sistema também deve diminuir a duplicidade de procedimentos e ampliar a integração entre os órgãos responsáveis pelas análises de defensivos agrícolas no país.
A plataforma digital é um passo importante na direção de uma agricultura mais sustentável e competitiva, e é um exemplo de como o governo e o setor produtivo podem trabalhar juntos para melhorar a eficiência e a efetividade dos processos.
