Parlamentares se concentrarão em negociações de coligações e alianças
Com o início das duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano, os deputados e senadores do Congresso Nacional se concentrarão em negociar coligações e alianças para a eleição que se aproxima. De acordo com o cronograma, o dia 5 de agosto é o prazo final para a realização das convenções partidárias, mas mesmo após o retorno ao expediente normal, a tendência é que os parlamentares mantenham o foco na campanha, que tem início no próximo dia 16.
Para permitir a liberação dos políticos e evitar a paralisação do Legislativo federal, as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados decidiram tornar mais produtivos os dias trabalhados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciaram acordo para realizar duas semanas de esforço concentrado para cada 3 semanas com menos trabalho. Elas devem ocorrer nos dias 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro.
Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se mostra relutante em colocar para votação matérias de interesse do Palácio do Planalto, após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, Alcolumbre garantiu a aprovação de diversas matérias que elevam os gastos públicos, como a renegociação de dívidas rurais e a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
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O principal objetivo da campanha do petista é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e diminui a jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial. Independentemente de votação ou não no Senado, o tema será usado na propaganda política, mas a aprovação traria mais força ao discurso.
Câmara
A base governista teve mais vitórias nos últimos meses na Câmara dos Deputados, incluindo a aprovação de matérias significativas, como a PEC do Fim da Escala 6×1. O presidente da Casa baixa atuou a favor dos interesses do governo em diversos projetos, como na diminuição da abrangência das renegociações das dívidas rurais e chegou a travar outros, a exemplo da PEC 32/2015, que diminui a maioridade penal para 16 anos.
Para o segundo semestre, ficaram poucas prioridades para todos os espectros políticos. O governo e a bancada feminina defendem o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo.
O setor empresarial também está de olho nas articulações e temas discutidos por deputados. A expectativa é que a atualização dos limites de faturamento anual de Microempreendedores Individuais (MEI) seja votada com extensão para as demais faixas de enquadramento do Simples Nacional.
