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Lei reconhece atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular

Last updated: 2026/05/29 at 4:53 PM
O Divergente / Brasil Published maio 29, 2026
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Lei reconhece atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular
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Reconhecimento Histórico

Em uma importante conquista para o setor, a Lei nº 15.405, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania), passou a reconhecer a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Índice
Reconhecimento HistóricoImpacto Econômico e Histórico

Com essa medida, o Estado Brasileiro formaliza uma prática artística que já integra o cotidiano da população, especialmente nas cidades de menor porte. A lei engloba diferentes formas de arte circense, como malabarismo, acrobacias, palhaçaria e números de equilíbrio — como perna de pau e corda bamba.

Para o presidente da Fundação Nacional de Artes, Leonardo Lessa, o reconhecimento do circo é uma grande conquista para o setor. “O que já é uma realidade na vida do povo brasileiro há séculos, agora está referendado pelo Estado Brasileiro. Este é um registro que formaliza uma prática artística que já integra o cotidiano da população”, afirma.

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A ministra Margareth Menezes destaca que o circo vai muito além do momento do espetáculo. “Diversos profissionais estão envolvidos no antes e no depois das apresentações. Muitas vezes, famílias inteiras carregam essa tradição de geração em geração que torna esse reconhecimento ainda mais necessário”, completa.

Impacto Econômico e Histórico

O circo está no Brasil desde o século 19 e é uma manifestação que tem um impacto econômico extenso. De acordo com a Funarte, entidade vinculada a Ministério da Cultura, existem aproximadamente 800 circos em todo o país. Além disso, 20 mil profissionais tiram seu sustento das atividades circenses.

A Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha, que festeja 44 anos na próxima quarta-feira, 13 de maio, é uma instituição que orgulha-se de ser a responsável pelo fomento ao circo brasileiro, incluindo a gestão da escola. O reconhecimento do Circo de Tradição Familiar como Patrimônio Cultural do Brasil também é uma grande conquista para o setor.

O Divergente / Brasil maio 29, 2026
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