Na última semana de outubro, o município de Belém registrou um repasse de quase R$ 10,6 milhões proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), confirmando sua posição de destaque na distribuição estadual.
Posição no repasse estadual
Entre os 144 municípios paranaenses que recebem recursos do FPM, Belém ocupou a primeira posição no segundo decêndio de outubro de 2026, consolidando-se como o principal beneficiário do estado nesse período.
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Acumulados e comparação anual
Somando os créditos já creditados em outubro, a capital acumula cerca de R$ 36 milhões em recursos do fundo no mês. Nos últimos doze meses encerrados em 20 de outubro, o total transferido chegou a R$ 958 milhões.
Do ponto de vista anual, o acumulado de 1º de janeiro a 20 de outubro de 2026 alcançou aproximadamente R$ 772 milhões, um aumento de 13,51% em relação ao mesmo intervalo de 2025, que registrou cerca de R$ 680 milhões.
Como o FPM é distribuído
O FPM é composto pela parcela da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A repartição entre as cidades segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população municipal. Os valores são liberados em três decêndios mensais, aproximadamente nos dias 10, 20 e 30; o crédito mencionado corresponde ao segundo decêndio de outubro. Quando a data cai em fim de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o dia útil anterior, o que pode alterar a data em que o recurso aparece na conta da prefeitura.
O repasse significativo recebido por Belém reforça a importância do FPM como fonte de receita essencial para a execução de políticas públicas locais, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura. O crescimento anual de 13,51% demonstra um avanço no equilíbrio financeiro do município, permitindo maior autonomia na gestão de projetos de interesse da comunidade. Contudo, a dependência de transferências federais permanece um desafio, exigindo planejamento estratégico para diversificar as fontes de receita e garantir a sustentabilidade dos serviços públicos a longo prazo.
