Recebimento de quase R$10 milhões no segundo decêndio de outubro
Na última semana de outubro, a capital paraibana recebeu aproximadamente R$ 9,8 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, creditado em 20 de outubro, chega ao caixa da prefeitura como transferência da União e poderá ser direcionado conforme a política de gastos definida pela administração municipal.
Primeira posição entre os municípios paraibanos
Entre os 223 municípios da Paraíba, João Pessoa ocupou a primeira posição no ranking do repasse deste decêndio, considerando apenas os valores creditados nesta rodada. A posição reflete a distribuição de recursos baseada em coeficientes populacionais e outros critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União.
Acúmulo de recursos ao longo do ano
Somando os créditos já efetuados em outubro, a capital acumula cerca de R$ 33,3 milhões em repasses do FPM. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total já transferido a João Pessoa alcança aproximadamente R$ 890 milhões. No acumulado do ano, de janeiro até 20 de outubro, o FPM transferiu R$ 697 milhões, comparado a R$ 636 milhões no mesmo período de 2025, representando um crescimento de 9,71%.
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Como o fundo é calculado e creditado
O FPM deriva parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. Os coeficientes de cada município são determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada. Os valores são creditados em três decêndios mensais, aproximadamente nos dias 10, 20 e 30, sendo que o segundo repasse de outubro ocorreu em 20 de outubro.
Quando a data prevista cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, garantindo que o município receba os recursos sem atrasos administrativos.
Impacto e perspectivas para João Pessoa
O repasse de quase R$10 milhões reforça o potencial de investimento em áreas prioritárias, como infraestrutura urbana, saúde e educação. A administração municipal, ao planejar a aplicação desses recursos, pode ampliar programas já em andamento ou iniciar novos projetos que atendam às demandas da população.
Com o crescimento anual de quase 10%, João Pessoa demonstra uma trajetória de crescimento fiscal que pode servir de modelo para outras cidades do estado, evidenciando a importância de uma gestão eficiente dos recursos federais.
