O Supremo Tribunal Federal dará boas-vindas a um novo símbolo de justiça na tradição yorubá, o Oxê de Xangô, a partir da próxima terça-feira (17). A peça, um machado com lâminas nas duas pontas, representa a igualdade no julgamento, sem favorecer nenhum lado. O Oxê, envergado por Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana, será instalado no Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício‑sede do STF.
A inauguração ocorre a três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, atende ao pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro‑Brasileiras (Idafro), que solicitou a instalação em fevereiro de 2025. O pedido surgiu após o STF decidir que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões, nem a liberdade de crença das pessoas.
Em novembro de 2024, o Ministério Público Federal pediu a retirada de todos os símbolos religiosos desses ambientes, alegando violação à laicidade do Estado. A Corte, por unanimidade, entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença de símbolos faz parte da história da formação do país. O próprio Plenário da Corte ainda exibe, pendurada na parede atrás da cadeira do presidente, uma cruz católica.
“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, frisou o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior
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Para Hédio Silva, a instalação do Oxê simboliza o compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade como vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores.
No entendimento do presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, a presença do Oxê de Xangô no prédio do STF é o “encontro com o ideal de justiça”. Ele acrescenta que não se trata apenas de um gesto simbólico da Corte máxima do Poder Judiciário.
“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”.
Na visão de Hélio dos Santos, a inauguração da escultura consolida uma decisão da Corte de dezembro do ano passado, quando o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.
A solenidade de inauguração da escultura acontecerá às 18h, no hall do Salão Nobre. “A instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”, disse o STF, em nota.
Com informações de Marcelo Brandão, da Agência Brasil
