Introdução
Nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui exames e medicamentos na lista de procedimentos obrigatórios aos planos de saúde no tratamento do câncer de pulmão. Os pacientes terão direito ao protocolo de sequenciamento de nova geração, além do remédio oral cloridrato de tepotinibe. De acordo com o texto publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, as novas coberturas passam a valer em fevereiro de 2027.
Segundo a ANS, a atualização do rol busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, ao permitir a identificação de alterações genéticas relevantes para a execução de terapias específicas.
Exame genético
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão permite identificar alterações genômicas associadas à doença.
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A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV). O teste deverá identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
De acordo com a norma, a análise deverá ser feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Nos casos em que não houver material suficiente, poderá ser utilizada amostra de sangue por meio da chamada biópsia líquida.
Medicamento
O cloridrato de tepotinibe será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
Segundo a ANS, a incorporação segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Conclusão
A decisão da ANS representa um passo decisivo na democratização da medicina de precisão no Brasil. Ao tornar obrigatória a realização do NGS e a disponibilização do tepotinibe, a agência garante que mais pacientes tenham acesso a terapias personalizadas, potencialmente melhorando as taxas de sobrevida e a qualidade de vida. Contudo, a implementação prática exigirá investimentos adicionais nas operadoras de saúde e nos laboratórios, além de ajustes nos protocolos clínicos para garantir a correta aplicação dessas tecnologias. Ainda que a resolução traga benefícios claros, a sua efetividade dependerá da colaboração entre médicos, pacientes e gestores de planos de saúde para superar desafios logísticos e financeiros.
Com informações da Agência Brasil
