Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para…
Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF
Disputa interna entre Lula e Alcolumbre, agendas carregadas nas comissões e julgamento…
Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão
Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e…
Governo Federal deve aperfeiçoar formulação de políticas públicas, aponta relatório do TCU
Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos…
Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado
Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única…
Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta segue agora para…
Brasil celebra 50 anos de independência de Angola e reafirma parceria estratégica
Ministro Carlos Fávaro representou o Governo do Brasil na solenidade que destacou…
Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária
Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão…
Competência das guardas municipais e avanços no PLOA 2026 movimentam o Congresso Nacional nesta semana
No Senado, os parlamentares seguem com as atividades na Comissão Parlamentar Mista…
Voto distrital misto volta à pauta da Câmara e reacende debate sobre reforma eleitoral
Proposta prevê mudanças nas eleições a partir de 2030 e é defendida…