Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas
Ministro defendeu a corte e individualizou condutas na abertura do Ano Judiciário…
Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados abrem ano do Legislativo com discurso apaziguador
Alcolumbre e Motta defendem priorizar matérias de interesse popular, como escala 6x1…
Congresso inicia ano eleitoral com análise de vetos presidenciais
Dos 73 itens barrados pelo presidente Lula, 53 têm que ser analisados…
A manutenção de políticas públicas em ano eleitoral requer planejamento, destaca especialista
Fundadora e diretora-executiva da Transparência Eleitoral Brasil vê regras eleitorais como trava…
Congresso Nacional retorna às atividades com ano mais curto devido às eleições
Sessão conjunta em 2 de fevereiro marca prioridades do Executivo e rito…
Projeto endurece punição para prefeitos e vereadores que não publicarem transparência das contas públicas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados imputa crime de responsabilidade para…
Ano eleitoral encurta agenda e empurra projetos estratégicos do Congresso para 2026
Com recesso ampliado por causa das eleições, temas como segurança pública, jornada…
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos…
Congresso promulga isenção de IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação
Medida beneficia carros de passeio, caminhonetes, ônibus e outros veículos de uso…
PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para…