O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 1,5 milhão a seis cidades de Minas Gerais atingidas por chuvas intensas.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 445 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, R$ 30,9 milhões foram para Minas Gerais.
O município de Bom Jesus do Galho vai contar com R$ 569 mil para reconstrução de ruas, muros de contenção e obras de drenagem pluvial. Já Joanésia vai receber R$ 415 mil para a reconstrução de ponte mista em concreto e vigas metálicas no centro da cidade.
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A cidade de Dionísio vai ter à disposição quase R$ 240 mil para obras em bueiros. Resende da Costa, por sua vez, vai usar R$ 137 mil para a manutenção de estruturas da prefeitura que foram danificadas e destruídas.
Por fim, Patrocínio do Muriaé vai receber R$ 84 mil para o restabelecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Crucilândia vai contar com R$ 51 mil para a restauração de canaletas de drenagem.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil61
