O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública sobre a proposta de metas do Programa Energias da Amazônia para 2030 e 2035. A iniciativa busca ampliar o uso de fontes renováveis, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e diminuir os custos de geração de energia elétrica na Amazônia Legal.
A proposta estabelece uma redução de 70,2% no consumo de combustíveis fósseis até 2030 e de 73,3% até 2035 nos Sistemas Isolados. O documento também prevê diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 65,7% até 2030 e 75,9% até 2035.
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Em relação aos custos totais de geração de energia elétrica, a meta é alcançar uma redução de 55,5% até 2030 e de 60,1% até 2035.
Atualmente, muitas localidades atendidas pelos Sistemas Isolados dependem de usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis. Esse modelo apresenta custos operacionais elevados, dificuldades logísticas para o abastecimento e maiores emissões de gases de efeito estufa.
Para mudar esse cenário, o programa prevê a substituição gradual dessa matriz energética por fontes renováveis, sistemas híbridos de geração, armazenamento de energia e ampliação das conexões com o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Consulta pública e definição das metas
A proposta foi elaborada com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e em análises de investimentos realizadas pela FSET Consultoria. Os trabalhos avaliaram diferentes cenários de expansão das fontes renováveis, implantação de sistemas híbridos, armazenamento de energia e interligações ao SIN.
Entre os fatores que podem dificultar o cumprimento das metas estão atrasos na implantação de interligações elétricas, desafios logísticos para a execução de obras em áreas remotas e disponibilidade de investimentos para projetos de infraestrutura energética. Também foram apontados possíveis impactos relacionados à expansão das fontes renováveis, aos sistemas de armazenamento e a mudanças nas regras de contratação dos Sistemas Isolados.
A consulta pública busca ampliar a transparência e permitir a participação de representantes do setor elétrico, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, comunidades locais e demais interessados.
As contribuições podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026, por meio do portal do Ministério de Minas e Energia e da plataforma Brasil Participativo.
Após o encerramento da consulta, o ministério analisará as sugestões recebidas e encaminhará a versão consolidada da proposta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), responsável pela decisão final sobre as metas do programa.
