O Brasil precisa de um ambiente regulatório estável para atrair investimentos e conseguir aprimorar o sistema ferroviário de transporte de carga. A análise é do professor, advogado e especialista em infraestrutura Rodrigo Bertoccelli. Ele afirma que a malha ferroviária brasileira é pouco expressiva se comparada a países desenvolvidos e que o país precisa evoluir no setor.
“A meta é chegar a 40% da carga transportada por trilhos até 2035 e, com isso, nós possamos diversificar nossa matriz de transportes e até reduzirmos os impactos ambientais proporcionados pelo transporte rodoviário. O objetivo é atrair o investimento, sobretudo o investimento privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas, que parte desse investimento vem também do poder público”, defende o especialista.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o país possui 30 mil quilômetros de linhas ferroviárias. Bertoccelli explica que ampliar o modal requer investimentos robustos e projetos de planejamento logístico que tenham continuidade após as trocas de governo.
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“É necessário, portanto, bons projetos, continuidade de projetos, um ambiente jurídico regulatório estável para que se proporcione previsibilidade para esses investimentos de longo prazo e para que nós possamos atrair investidores de longo prazo, possamos atrair também cada vez mais players interessados na operação ferroviária”, afirma.
Considerado como mais sustentável, seguro e eficiente, o modal ferroviário é apontado como um desafio para o crescimento do Brasil. A meta de que a malha ferroviária passe a responder por 40% do total do transporte de cargas até 2035 é umas das previstas no Plano Nacional de Logística (PNL 2035), publicado em 2021. No mesmo ano, foi sancionado o marco regulatório do setor ferroviário (Lei 14.273/21), que permitiu a construção de ferrovias por autorização, assim como ocorre em outros setores, como telecomunicações e energia elétrica.
No entanto, as ferrovias respondem hoje por aproximadamente 20% da matriz brasileira de transporte de cargas. O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (PL-MT), destaca que, o avanço no uso de tecnologias nas operações comerciais exige maior eficiência do setor de transportes para atender demandas de movimentação de cargas, armazenagem, distribuição e entrega.
“Toda a matriz de transportes necessita de investimentos públicos e privados para ampliação da infraestrutura existente com objetivo de assegurar os fluxos de movimentação de mercadorias e pessoas. Estou trabalhando no Congresso Nacional, como presidente da Frenlogi, para ampliar em extensão a malha ferroviária e na modernização tecnológica e operacional da malha existente. Precisamos aumentar a segurança jurídica e aperfeiçoar os marcos regulatórios do setor ferroviário para estimular e fomentar os investimentos privados”, pontua o senador.
Transporte ferroviário de cargas
Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2022, apenas 8% das indústrias usam ferrovias para transportar seus produtos. Entretanto, 28,5% dos entrevistados apontam o modal como a primeira opção de transporte. O estudo ouviu 2.500 empresários.
O levantamento mostra que 38% das indústrias trocariam o frete rodoviário, responsável por 60% das cargas transportadas no país, por outro tipo de transporte, caso as condições fossem iguais entre os diferentes meios de transporte. Wellington Fagundes defende a promoção de políticas regulatórias de investimentos para aumentar as linhas férreas.
“Aumentar o volume de cargas transportadas por ferrovias é, na verdade, a busca de uma maior racionalização para transportar cargas em longa distância. As linhas férreas são mais eficientes e econômicas para transportar cargas em grandes volumes em corredores de grandes distâncias”, pontua o senador.
Fonte: Brasil61
