© Lula Marques/Agência Brasil.
Polícia Federal entrega material de investigação ao STF e retira delegados de chefia
Na manhã de quarta-feira (18), o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, anunciou que entregará ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios que detalham menções a ministros da Corte encontradas nas investigações do Banco Master. A entrega ocorrerá à noite, durante uma reunião com o ministro Fachin, conforme informado por Rodrigues em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A audiência, em que também participou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, visou esclarecer a alteração de relatórios da PF destinados ao STF no caso Master e o afastamento de delegados ligados às investigações. A elaboração dos documentos se deu no contexto do início do julgamento que analisou mensagens trocadas em setembro entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
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Em outubro, Fachin emitiu uma determinação para a confecção de relatórios sobre o caso, exigindo que a PF encaminhasse todas as menções a ministros encontradas no celular de Vorcaro, “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”. Segundo Rodrigues, a orientação foi descumprida pelos delegados que comandavam a investigação, que produziram relatórios “de contexto”.
“Vou entregar um HD com todo o material de onde foram extraídos esses diálogos e vou colocar à disposição do presidente Fachin também esses outros relatórios que eu entendo [serem] inadequados”, disse.
Rodrigues explicou aos senadores que não houve retaliação aos delegados que comandavam as investigações e que a avaliação concluiu que os documentos produzidos não seguiram as orientações do presidente do STF. O episódio resultou na retirada dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro e do comando das investigações.
Ao comentar a saída dos dois delegados, Rodrigues afirmou que a decisão ocorreu por quebra de confiança e por alterações burocráticas. Segundo ele, os delegados decidiram inserir seus relatórios desconsiderando as orientações dadas pelo presidente do STF.
“Deleguei à minha equipe essa tarefa. A questão da confiança foi quebrada porque houve uma determinação do diretor de Combate ao Crime Organizado para que a equipe fizesse uma minuta do relatório e a encaminhasse a mim. Para surpresa de todos, não houve apresentação dessa minuta, houve a subida desses relatórios para o sistema SEI da PF. Aí reside a quebra de confiança”, explicou.
Rodrigues também afirmou que nenhum integrante da corporação foi removido de cargo, apenas perdeu função de confiança. “Sabe quantos dos oito foram afastados das funções, retirados da unidade? Nenhum, os oito estão lá, estão na mesmíssima unidade, fazendo a mesma coisa, inclusive um delegado é presidente de inquérito e continua. Zero interferência. Um, por vontade própria, pede para retornar ao Rio Grande do Sul. Não exonerei, não”, afirmou.
O diretor-geral concluiu que a decisão de retirar os dois delegados das funções visou proteger os policiais e a instituição. “Eu faço isso porque estou protegendo os policiais, porque eles fizeram, na minha leitura, um relatório que extrapolou as balizas dadas pelo Supremo. Eu estou protegendo a instituição porque não se está avançando em algo que não lhe cabe, que é investigar ministro [do STF]. E o mais importante: eu estou protegendo a higidez do processo para que lá na frente alguém não venha alegar a nulidade”, afirmou.
Este episódio destaca a tensão entre a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal, reforçando a necessidade de procedimentos claros e de respeito às orientações judiciais para garantir a integridade das investigações e a confiança nas instituições públicas.
Com informações de Luciano Nascimento, da Agência Brasil
